Audiências das PCHs no Rio Iratim com datas marcadas

por Ivan Cezar Fochzato

O IAP (Instituto Ambiental do Paraná) já marcou as datas das audiências públicas referentes aos projetos de implantação de PCHs( Pequenas Centrais Hidrelétricas) de Engenho Velho e Paiol Grade, no leito do Rio Iratim, nos municípios de  Bituruna, Coronel Domingos Soares e Palmas. Veja Edital Durante as audiências convocadas pelo Grupo Especial de Licenciamento Ambiental, órgão vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, serão apresentados o EIA( Estudo de Impacto Ambiental) e o respectivo RIMA(Relatório de Impacto Ambiental) referente ao licenciamento ambiental dos empreendimentos responsabilidade da empresa EPP- Empresa Paranaense de Participações S.A.

PCH Paiol Grande

No dia 20 de setembro de 2011, às 19h00 a Audiência ocorrerá na Câmara de Vereadores de Palmas, relativa ao empreendimento da PCH Paiol Grande. No dia 21 de setembro, também às 19h00, a audiência ocorrerá na Câmara Municipal de Bituruna.

PCH Engenho Velho 

A Audiência Pública do Projeto PCH Engenho Velho, será realizada dia 22 de setembro, às 15h00 no Salão Paroquial da Comunidade de Ponte do Iratim, em Coronel Domingos Soares.

As audiências  tem por finalidade esclarecer a população e demais interessados dos estudos apresentados pelo empreendedor e colher as sugestões a fim de subsidiar o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos.

As novas datas foram marcadas pela terceira vez, depois que ações propostas pelo Ministério Público da Comarca de Palmas, Paraná, impediram a realização dos eventos anteriores. A tentativa de realização das Audiências vem ocorrendo desde fevereiro de 2011.

Mais recentemente, Ministério Público requereu no final do mês de julho de 2011, a concessão de liminar de suspensão por 90 dias da audiência pública, que deveria ter sido realizada no dia 26 daquele mês. Na ocasião o Ministério Público apontava vários argumentos de Audiência Pública é fase crucial e decisiva para a instalação de empreendimento com alto potencial de degradação ambiental e que não houve discussão social ou estudo sobre o empreendimento que se pretende instalar. Afirmava ainda que a anuência municipal foi equivocada, pois deixou a parte técnica exclusivamente a cargo da empresa empreendedora.

Apontava no pedido de liminar que a Audiência Pública não pode ser mero simbolismo, mas deve buscar discussão qualificada do empreendimento em todos os seus aspectos, o que exige tempo para ciência, reação e manifestação de todos os interessados, instituições e órgãos públicos.

OBRAS

PCH Paiol Grande, localizada em Palmas e Bituruna, com geração prevista de 14,7 megawatts, terá reservatório de água, com 0,4 quilômetro quadrado de área, com barragem de 27 metros de altura e 160 metros de comprimento. A casa de força ficará na margem esquerda do rio Iratim, no município de Bituruna. Duas unidades de conjuntos turbina-gerador garantirão a produção média anual de 77 mil megawatts-hora, suficientes para atender ao consumo de uma cidade de aproximadamente 50 mil habitantes. As turbinas operarão com queda normal de águas de uma altura de 71,7 metros. Os investimentos previstos para a construção de Paiol Grande serão da ordem de 80 milhões de reais.

PCH Engenho Velho, localizada em Coronel Domingos Soares, terá uma geração de 12 megawatts, usando reservatório, com 1,7 quilômetro quadrado de área. A barragem, com 28 metros de altura e 230 metros de comprimento, reterá parte das águas e, na casa de força, seus dois geradores operarão com uma queda normal de 28 metros, produzindo anualmente 63 mil megawatts-hora, suficientes para atender consumo de uma cidade de aproximadamente 50 mil habitantes. Os investimentos em Engenho Velho serão da ordem de 60 milhões de reais