Amsop recomenda corte de despesas para prefeituras fecharem contas do ano sem aumentar impostos

O aumento nos custos de operação dos serviços vem sendo o principal impacto financeiro enfrentado neste ano por muitas prefeituras da região. A alta no preço dos combustíveis, da energia elétrica e o reajuste da folha de pagamento dos servidores, além de insumos e serviços, é maior que os repasses obrigatórios do governo federal e do Estado e está obrigando gestores a reduzir despesas.

Faltando dois meses para o fim de 2017, a Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) reforça as recomendações para melhorar a economia e eficiência dos governos municipais. Segundo o presidente da entidade e prefeito de Coronel Vivida, Frank Schiavini, é preciso que as prefeituras cortem despesas e reduzam serviços não essenciais para cumprirem obrigações como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o 13º salário do funcionalismo.

“Estamos passando por um momento muito delicado na política nacional e na economia e isso vem afetando também as prefeituras. Nós não podemos deixar de atender aquilo que é essencial para a população, mas é possível tomar algumas medidas para ajustar as contas sem recorrer ao aumento de impostos ou tributos municipais”, destaca Schiavini.

Em muitas prefeituras, ajustes vêm sendo feitos desde o início do ano por sugestão da Amsop. Entre as recomendações da entidade está o corte de funções gratificadas, cargos em comissão e de diárias, redução do quadro de estagiários e de servidores cedidos a outros órgãos, fixação de metas de despesas das secretarias, cancelamento de transporte para fora do município e de convênios que exijam alta contrapartida da prefeitura.

Impacto do combustível
Apesar do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) terem registrado crescimento de cerca de 10%, o combustível, que tem um impacto grande nas despesas por ser usado para o transporte escolar, ambulâncias e máquinas, aumentou cerca de 18% desde o início do ano.

“Uma prefeitura é como uma casa de família, também sofre com os aumentos e é preciso reduzir gastos em algumas áreas para manter outras que são prioritárias, como a saúde, educação e infraestrutura”, diz Frank Schiavini.