Amsop e TCE promovem curso sobre fiscalização de contratos
Geral
por Evandro Artuzzi
Nos próximos dias 25 e 26 de setembro, servidores de prefeituras do Sudoeste participam de mais uma capacitação oferecida pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) em parceria com a Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná). O curso irá abordar a gestão e fiscalização de contratos públicos.
A capacitação será ministrada por técnicos do próprio TCE-PR e terá foco em alterações da instrução normativa 05/2017. Serão tratadas questões como as cláusulas necessárias nos documentos, garantias e duração dos contratos, a possibilidade de alterações e ainda as formas de fiscalização e previsão de penalidades e responsabilização em caso de descumprimento.
Além de servidores que trabalham diretamente com este tipo de documentação, também podem participar do curso membros de conselhos municipais e Observatórios Sociais e estudantes. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas diretamente no site do TCE (www.tce.pr.gov.br/egp). Devido à previsão de que mais de 400 participantes participem da capacitação, desta vez o curso será realizado no auditório da Unioeste, em Francisco Beltrão.