AMP reúne diretor do IBGE e prefeitos para debater queda do FPM

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Coronel Vivida, Frank Schiavini, reunirá o diretor da unidade do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no Paraná, Sinval dos Santos, e 15 prefeitos do Estado para debater a queda do coeficiente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que estas 15 cidades terão em 2019. A reunião será na sede da AMP (Praça Osório, 400, 4º andar), no dia 5, às 14h, em Curitiba.

A queda foi apontada na Estimativa Populacional do IBGE, divulgada na semana passada. De acordo com o levantamento, 15 municípios do Paraná terão coeficiente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) reduzido em 2019. O prazo para os municípios contestarem os dados termina em 17 de setembro.

São eles: Alto Piquiri (0,80 para 0,60), Castro (2,60 para 2,40), Clevelândia (1,20 para 1,00), Guaraniaçu (1,00 para 0,80), Mamborê (1,00 para 0,80), Mangueirinha (1,20 para 1,00), Manoel Ribas (1,00 para 0,80), Palmital (1,00 para 0,80), Planalto (1,00 para 0,80), Porecatu (1,00 para 0,80), Realeza (1,20 para 1,00), Roncador (0,80 para 0,60), Santa Maria do Oeste (0,80 para 0,60), Santa Tereza do Oeste (0,80 para 0,60) e Turvo (1,00 para 0,80).

O presidente da AMP e prefeito de Coronel Vivida, Frank Schiavini, criticou a redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) – repasse constitucional feito pela União aos municípios, que depende do número de habitantes de cada cidade. “Não vamos aceitar que muitas cidades percam população por causa de uma estimativa populacional. Vamos defender os municípios que tiveram queda de arrecadação e podem ter caído em outra alíquota do FPM”, disse.

Ainda de acordo com o estudo, apenas cinco cidades do Paraná deverão ter aumento do coeficiente do FPM em 2019: Almirante Tamandaré (3,2 para 3,4), Campo Largo (3,4 para 3,6), Mauá da Serra (0,6 para 0,8), Paraíso do Norte (0,8 para 1,0) e Pato Branco (2,6 para 2,8). Os demais municípios do Estado não deverão sofrer alterações dos coeficientes do FPM, embora muitos tenham perdido população.

Levantamento feito pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná) a partir da estimativa da população brasileira, divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apontou que 287 cidades do Paraná perderam população em 2018, totalizando 71.502 pessoas.

Ouça entrevista com Frank Schiavinni – Presidente da AMP…