A Democracia está em pleno funcionamento”, avalia Juiz da Comarca de Palmas

No dia 25 de Outubro, se comemorou o Dia da Democracia, forma de governo originada na Grécia Antiga, no século V antes de Cristo e que foi se reconfigurando com a trajetória política da humanidade, assumindo particularidades em cada sociedade e tempo. No caso brasileiro, constituiu-se marcado por diversos fatos de interrupções até consolidar-se no mais longo período de vigência.  No último dia 05 de Outubro comemorou-se os 30 anos da promulgação da Constituição brasileira, que consolidou o regime democrático no país. Marca fundamental do modelo representativo, o processo eleitoral é tema vigente, do “tempo de política” com as eleições, em segundo turno, no próximo domingo (28) para o cargo de presidente da República.

Outro ponto de análise foi com relação a atuação das Instituições Democráticas, apesar de que nos últimos anos por conta de várias situações de escândalos e corrupção, percebe-se a certa proeminência do Judiciário. Entretanto, segundo o magistrado, o Legislativo e Executivo tem seus papeis e prerrogativas bem definidas, significando que a Democracia está bem estabelecida no contexto da sociedade brasileira.

No estúdio da Rádio Club/RBJ, o Juiz de Direito da Comarca de Palmas, Eduardo Resseti Pinheiro Marques Vianna, comentou sobre o Regime Democrático Brasileiro, demonstrando que por ser um sistema jovem no Brasil, a população está descobrindo, usufruindo e colocando em prática seu direito. “Apesar de todos os revezes, o sistema democrático está em pleno funcionamento”, salientou.

Para o magistrando, sempre se busca referência em países que tem séculos de regime democrático e não tem como comparar com o caso brasileiro com os Estados Unidos, por exemplo. Avaliou que a população ainda está em fase de descobrimento do processo democrático, contudo, nestas eleições a vontade popular foi expressada, ao se elegerem personagens que não faziam parte do cenário político e a retirada de políticos que recebiam muitos votos. “Podemos citar, como exemplo, o senador mais votado em pleito anterior e que não que teve seu mandado renovado neste ano. Isto não significa apenas retirar alguém do poder, mas demonstra que a população está tendo algum tipo de autocrítica”, ponderou. Vianna enalteceu a manifestação popular através do voto que é um dos maiores símbolos da Democracia, além de exercer seu papel fiscalizador dos agentes políticos.

Outra consideração é com relação a constituição dos Poderes de governo, que apesar de nos últimos anos por conta de várias situações de escândalos e corrupção, percebe-se a certa proeminência do Judiciário. Entretanto o Legislativo e Executivo tem seus papeis e prerrogativas bem definidas, significando que a Democracia está bem estabelecida no contexto da sociedade brasileira.