Treze de maio fim da escravidão?
Geral
por redação
A Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil, foi assinada em 13 de maio de 1888. A data, no entanto, não é comemorada pelo movimento negro. A razão é o tratamento dispensado aos que se tornaram ex-escravos no País.
O 13 de maio entrou para o calendário da história do país, porem não tem como negar o fato, mas para o movimento negro, essa data é algo a ser reelaborado, porque houve uma abolição formal, mas os negros continuaram excluídos do processo social.
Em 2009 foi criado pelo Ministério do Trabalho “Lista Suja” para coibir a prática no país, que é um cadastro de empregadores flagrados por fiscais submetendo pessoas ao chamado “trabalho escravo moderno“, no qual se inclui o trabalho forçado, degradante e de jornada exaustiva.
Os nomes que passam a fazer parte da lista ficam impedidos de obter empréstimos em bancos oficiais e entram na lista das empresas integrantes da cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou 248 ações fiscais e resgatou um total de 1.590 trabalhadores da situação análoga a de escravo, em 2014, em todo país. O Paraná não foi citado nos cincos estados onde encontraram maiores irregularidades. As ações fiscais em que mais ocorreram a identificação de trabalhadores em condição análoga à de escravo foram:
POSIÇÃO | ESTADO | MUNICÍPIO | ATIVIDADE | QUANTIDADE |
1º | RJ | Macaé | Construção Civil | 118 |
2º | ES | Sooretama | Colheita de café | 86 |
3º | PI | Picos | Coleta da palha da carnaúba | 61 |
4º | AC | Tarauacá | Criação de bovinos para corte | 55 |
5º | GO | Mineiro | Preparação e fiação de fibras de algodão | 52 |
5º | PI | Parnaíba | Coleta de palha da carnaúba | 52 |
Em Palmas PR, o ultimo caso registrado foi em 2010, onde foi flagrado pelo grupo móvel – com participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) e da Polícia Federal (PF), 19 pessoas submetidas a condições análogas à escravidão na extração de erva-mate Três adolescentes – de 12, 13 e 15 anos – estavam entre as vítimas.