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28 de abril de 2024
Rádios

2020: 09, 11 ou 13 vereadores?

GeralPolítica

por Ivan Cezar Fochzato

2020: 09, 11 ou 13 vereadores?
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Um dos temas que poderá entrar na pauta do Poder Legislativo e de toda a sociedade de Palmas, sul do Paraná, neste ano, é o que trata da composição da Câmara, quanto ao número de vereadores para a próxima legislatura(2021/2024), a partir das eleições municipais do próximo ano.

Via Projetos de Iniciativa Popular, em 2016, foram votadas quatro matérias que mexeram com a estrutura da Câmara local  a partir de 2017. Além da redução do número de vereadores para próxima legislatura, já neste mandato entrou em vigor o corte de 30% no valor dos subsídios e 25% nos salários dos servidores; diminuição do número de cargos e respectivos salários para as funções comissionadas da Casa.

Sobre uma provável reforma da legislação, o Presidente do Poder Legislativo, Luis Guesser, recentemente salientou que o assunto ainda não começou a ser discutido na Casa, mas que deverá ocorrer inevitavelmente.Durante entrevista na Rádio Club manifestou que a Lei deveria ser alterada para a continuidade da composição com 13 vereadores, como forma de garantir a representatividade política do município. A mesma posição é compartilhada pelo ex-presidente, Paulo Banakke. Para este,  a eleição de 13 integrantes é importante para ampliar a possibilidade de participação e decisões políticas de um maior número de representantes da sociedade.

Qualquer alteração na legislação, para  validade no próximo mandato, deverá ser feita um ano antes das eleições, marcada para outubro do próximo ano. Para o próximo pleito não será mais possível fazer coligações partidárias para as candidaturas proporcionais, como vereador. Só serão possíveis para cargos majoritários, como prefeito. Com o fim das coligações serão eleitos os candidatos mais votados dentro dos seus partidos, desde que o partido consiga atingir o quociente eleitoral.

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