Vereadores de Palmas aprovam projeto para construção de nova Câmara Municipal

Por maioria de votos, os vereadores de Palmas, Sul do Paraná, aprovaram projeto que autoriza a construção de uma nova Câmara Municipal. Projeto de Lei, alvo de discussão acalorada (assista vídeo abaixo), passou por 1ª votação na sessão ordinária desta segunda-feira (11).

A ideia de construir uma nova Câmara de Vereadores começou a ser ventilada no mês de maio, a partir de um entendimento entre a presidência do Legislativo e o Poder Executivo.

Na época, o presidente, Marcos Gomes, apresentou um requerimento, aprovado pelos demais vereadores, para iniciar a discussão em torno da proposta. Segundo ele, a atual estrutura já não comporta as necessidades do Legislativo, além de apresentar inúmeras deficiências.

De acordo com orçamentos levantados por empresas do ramo de engenharia, seriam necessários, no mínimo, R$ 900 mil para a reforma do prédio da Câmara, valor que poderia ser investido na construção de um novo prédio.

As discussões avançaram, com a prefeitura encaminhando no final de novembro, um projeto de lei autorizando a construção da nova Câmara. Na justificativa do projeto, a prefeitura pontua que o município possui um terreno apropriado para a construção, não havendo a necessidade de aquisição de novo imóvel.

O terreno em questão fica localizado na Rua Marechal Deodoro, atrás do Colégio Estadual Dom Carlos. O município justifica ainda que, seguindo orientação do Tribunal de Contas, não há a necessidade de doação do imóvel, visto que os bens da Câmara Municipal englobam os do Poder Executivo.

No projeto de lei, consta ainda autorização ao Poder Legislativo para a confecção de escritura pública de destinação do imóvel à Câmara Municipal, como forma de proteger o Legislativo de interferências futuras que afetem a independência dos Poderes. A Lei prevê ainda que a sede utilizada atualmente pelo Poder Legislativo retornará ao uso da prefeitura.

Ao ser levada ao plenário na sessão desta segunda-feira (11), a matéria acabou gerando discussão entre o presidente da Câmara, Marcos Gomes, e o vereador Peterson Lobas, que manifestou-se contrariamente ao projeto.

Por sete votos a um, o projeto foi aprovado. Ele será votado em 2º turno nesta quarta-feira (13), em sessão extraordinária.