Vereadores apresentam reivindicações

Na Sessão Ordinária de segunda-feira, 10, os vereadores de Francisco Beltrão apresentaram uma série de reivindicações, através de Requerimentos e Indicações. A vereadora Elenir de Souza Maciel, PP, solicitou do executivo a instalação de passeios públicos com acessibilidade próximo das escolas, colégios, centros de educação infantil e unidades de saúde. Maria de Lourdes Pazzini, PMDB, pediu informações sobre quando será implantado o sistema de abastecimento de água no poço artesiano já perfurado no KM 26. Também sugeriu que seja adquirida área de terra junto a UPA ou entre os bairros São Miguel e Cristo Rei para a construção de um hospital municipal.

O vereador Brizola, PSL, pediu informações sobre a aplicação dos recursos arrecadados na campanha Tributo à Cidadania nos anos de 2012 e 2013, bem como as entidades beneficiadas e os valores repassados a cada uma delas. Solicitou ainda a instalação das redes de água e energia elétrica na rua das Pombas, no Conjunto Esperança. Também gestionou a canalização de uma vertente existente no início da rua Acre, no bairro Pinheirinho. O vereador Ivanir Tupi Prolo, PP, requereu informações sobre quantos quilômetros de calçamento foram feitos com pedras irregulares no interior do município em 2013, bem como as comunidades contempladas.

Uma série de melhorias para o Morro do Calvário foram solicitadas pelo vereador Alfonso Bruzamarello, PTB. Os pedidos são: construção de banheiros públicos; instalação de rede de água até o alto do morro; construção de muro de arrimo com cerca de proteção nos terrenos próximos da trilha principal; recuperação dos passeios danificados; limpeza geral na trilha; pintura das estações da Via Sacra; trabalho de roçada; pintura dos muros, da base e na estátua do Cristo redentor, inclusive na parte interna da escadaria; revisão da rede de iluminação; que seja mantido de forma constante vigia e zelador no local, além de uma presença mais constante da polícia, para garantir a segurança.

Alfonso também sugeriu que seja alterado o nome da rua Canário, no bairro Miniguaçu e que a mesma seja denominada de Arcanjo Gabriel Capellina, no trecho da avenida União da Vitória até a rua Ponta Grossa. O objetivo é homenagear o pioneiro que chegou em Francisco Beltrão em 1952 e faleceu em agosto de 1986. Outra solicitação feita pelo vereador Alfonso é que a ponte sobre o rio Marrecas, ligando os bairros Cango e Luther King, receba sinalização com pintura nas cores amarelo e preto visando aumentar a segurança. O vereador Valmir Dile Tonello, PMN, gestionou redutores de velocidade na esquina das ruas José do Patrocínio e Monteiro Lobato, no bairro Novo Mundo, e na rua Santa Maria Goretti, em frente ao mercado Chicão, no bairro São Miguel.

CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DO PRODETEC

Recebeu aprovação unânime na Câmara de Vereadores, na Sessão Ordinária de terça-feira, 11, o projeto do executivo que cria o Prodetec, Programa de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico de Francisco Beltrão. O objetivo é fomentar o desenvolvimento econômico do Município por meio de incentivos e ações voltadas ao setor da indústria e serviços, priorizando a geração de empregos, renda e o aumento da arrecadação tributária.

O programa concederá incentivos para a instalação de novos empreendimentos e para a expansão dos já existentes, localizados ou não nos distritos industriais, com tratamento preferencial às atividades produtivas de micro e pequenos empreendimentos de uso intensivo de matérias-primas e mão de obra local, e as que produzam, beneficiem e comercializem alimentos básicos para consumo da população.

São objetos do Prodetec empresas dos setores Industrial, Agroindustrial, Agropecuário e de Prestação de Serviços, Associações Civis, Cooperativas, Empreendimentos Industriais de Pequeno, Médio e Grande Portes, setores relacionados com atividades da economia informal e em casos excepcionais. Para apoiar e auxiliar na concessão dos incentivos, todos os benefícios deverão ser analisados pelo Conselho de Municipal do Emprego e Relações de Trabalho.

O projeto recebeu duas Emendas, ambas apresentadas pelo vereador Alfonso Bruzamarello, PTB.  A matéria original previa a renovação dos benefícios concedidos por um período de dois anos. Ele colocou a opção de cinco anos para empresas beneficiárias que atendam rigorosamente os requisitos da lei. A outra emenda adequou o número de setores beneficiados com o programa.

Outro projeto aprovado por unanimidade autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento da prefeitura de 2014, com parte dos recursos do superávit financeiro de 2013. O valor total chega a R$ 10.194.022,53. Com isso, o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2013 é adicionado às receitas de 2014 e referem-se basicamente ao grande número de convênios e programas firmados com os Governos Estadual e Federal.

REQUERIMENTOS

Os vereadores também apresentaram reivindicações através de Requerimentos e Indicações. Matéria apresentada pela Mesa Diretoria e assinada pelos demais vereadores determina que Rubens Gorris, diretor da agência da Copel em Beltrão, e Celço Arisi, diretor do escritório regional da Sanepar, sejam convidados a comparecer na Tribuna da Câmara para prestar informações sobre as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica e o racionamento de água.

O vereador Alfonso Bruzamarello, PTB, cobrou da administração municipal o cumprimento das leis referentes a limpeza de lotes baldios. Quando o proprietário não faz a limpeza, o trabalho é realizado por servidores da prefeitura, com a posterior cobrança. Alfonso quer que a lei seja cumprida para diminuir os problemas causados por lotes baldios tomados pelo mato.

O vereador Brizola, PSL, pediu a relação das famílias contempladas com casas em projetos habitacionais do município nos últimos oito anos. Também requereu que a professora Ilda Schmitz, diretora do CEEBJA, Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos, seja convidada a comparecer na Câmara para falar sobre a adequação da Instrução 008/2013 que afeta os alunos da EJA, Educação de Jovens e Adultos.

Através de Indicação o vereador Roberson Artifon Fiera, PT, sugeriu a abertura da avenida Atílio Fontana com a rua Cabo Frio., no trevo da Cidade Norte. O objetivo é melhorar o trânsito no local, visto que a rua Cabo Frio dá acesso aos bairros Jardim Virgínia e Cantelmo. A vereadora Maria de Lourdes Pazzini, PMDB, pediu que seja feita a ligação da rua Octaviano Teixeira dos Santos com a avenida Luiz Antonio Faedo para facilitar o acesso aos bairros Industrial e São Cristóvão e para a saída para Marmeleiro.