Programa busca a inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho
Projeto foi aprovado em primeira votação no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná
Política
por Lucas Maciel
Tramita na ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná), uma proposta para que mulheres em situação de violência familiar tenham autonomia financeira sendo inseridas no mercado de trabalho.
O projeto de lei 193/2019 do deputado Anibelli Neto (MDB), foi votado na sessão plenária nesta segunda-feira (4), e aprovado em primeiro turno.
A proposta prevê que mulheres com medidas protetivas tenham alternativas para buscar autonomia financeira através de programas de qualificação profissional. Também está prevista a criação do Programa Tem Saída, com ações geradoras de emprego e renda por meio da mão de obra qualificada.
O programa também tem por objetivo mobilizar empresas para que disponibilizem vagas e oportunidades para estas mulheres criando um ciclo de qualificação e inserção no mercado de trabalho. Vagas também devem ser encaminhadas pelo estado através das Agências do Trabalhador.
Sendo aprovada, a proposta prevê que o Poder Executivo firme parcerias com o setor privado para garantir assistência na implementação das ações desenvolvidas pelo Programa Têm Saída, permitindo que seja concedido às empresas benefícios sociais.
O projeto deverá ser votado em segundo turno ainda nesta semana e sendo aprovado passará para a sanção do Governador do Estado Carlos Massa Ratinho Jr.