Menu Envie sua pauta
Grupo RBJ de Comunicação
Grupo RBJ de Comunicação,
01 de agosto de 2021
Rádios

Ministério Público do Trabalho expede recomendação sobre reabertura de atividades não essenciais

Geral

por Guilherme Zimermann

logo_mpt
Publicidade

A Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Pato Branco emitiu na manhã desta segunda-feira (30), uma  recomendação às prefeituras da região Sudoeste do Paraná sobre a reabertura das atividades não essenciais.

No documento, recomenda-se que os Poderes Executivos “abstenham-se de autorizar a reabertura dos estabelecimentos, sem recomendações técnicas”.

Em entrevista ao Departamento de Jornalismo da Rádio Club de Palmas, a Procuradora do Trabalho na região, Luísa Carvalho Rodrigues, destaca que o MPT tem atuado em todo o país para reduzir os impactos da crise causado pelo Coronavírus nas relações de trabalho.

Ressalta que o não acatamento da recomendação é passível de penalização, se verificado que determinada pessoa ou entidade esteja cometendo atos contrários à Lei, levando à responsabilização nas esferas civil, administrativa e penal.

Publicidade
Publicidade

Salienta que o MPT compartilha das preocupações no aspecto econômico, mas diante dos riscos apresentados pela doença, a atuação do órgão se volta à implementação das orientações de autoridades sanitárias, buscando minimizar os impactos negativos da Covid-19.

Ouça a entrevista no player abaixo:

Publicidade