Defesa de médico acusado de molestar pacientes emite nota à imprensa

Nota na íntegra:

A defesa constituída de Carlos Horácio Pontes Borges vem, através de seu procurador abaixo-informado, informar o que segue:

a) Que, em relação aos fatos imputados ao seu cliente, o processo tramita sob segredo de justiça, por decisão judicial, e, portanto, não se manifestará sobre o mérito da lide, ao menos nesta oportunidade.

b) O Réu é inocente, o que será comprovado no decorrer do processo, através dos pertinentes e lícitos meios de prova. O processo está no início e, em relação às provas colhidas até este momento, sobre elas não tendo recaído o crivo da ampla defesa e do contraditório, produzidas unilateralmente pelo Ministério Público. Mas, desde logo, afirma-se, categoricamente, tratar-se de inverdades.

c) O que se roga, neste momento, é que não sejam formados juízos de valores ou conclusões precipitadas, quando mais sequer o réu tenha ainda exercido seu constitucional direito de defesa. Neste Estado Democrático de Direito brasileiro, é função do Poder Judiciário o julgamento de fatos como os presentes, com respeito á imagem, dignidade e honra das partes envolvidas, inclusive com o emprego do recurso ao sigilo, sendo ultrajante a forma como levado a conhecimento público a situação em tela.

d) Não serão poupados esforços para a defesa da inocência do réu, assim como serão adotadas todas as devidas providências de responsabilização daqueles que macularam a honra do profissional médico atingido, por calúnias, injúrias e difamações, ou autopromoções.

Marmeleiro-PR, 13 de março de 2015. Maurício Ghettino – OAB/PR 33.676