APP Sindicato prorrogou para março a decisão de greve na rede estadual de ensino
Educação e Cultura
por Everton Leite
A APP Sindicato realizou no sábado, 27, em Curitiba a Assembleia Estadual da categoria, com um grande número de professores e funcionários das escolas estaduais que debateram os rumos da educação no Paraná.
Em estado de greve, os educadores aprovaram um calendário para as próximas ações e definiram que dia 03 de março vão se reunir novamente para deflagrar ou não, uma greve geral na rede estadual de ensino. A partir de agora, o assunto será debatido entre os 29 núcleos da APP e também com a comunidade escolar, ou seja, pais e alunos.
As aulas reiniciam dia 19 de fevereiro em toda a rede pública estadual.
Confiram as propostas debatidas e aprovadas por unanimidade:
1) Manutenção do Estado de Greve contra o retrocesso na educação púbica:
- Reajuste salarial – Data Base e Piso Salarial.
- Resolução de distribuição de aulas (15/2018) – pelo cumprimento da lei da jornada 1/3 hora-atividade e não ao ataque às licenças legais e ao direito de greve.
- Contra a redução de salários dos(as) educadores(as) PSS.
- PDE – Edital imediato e reconhecimento de mestrado e doutorado para fins de avanço na carreira.
- Equiparação do vale transporte ao que é recebido pelos professores(as), reajuste do vale alimentação e pagamento do salário mínimo regional para os(as) funcionários(as) de escola que recebem menos que o mínimo regional.
- Concurso Público para funcionários(as) de escola.
- Não à militarização, autarquização, terceirizações de escolas.
- Não ao fechamento de turmas, turnos e escolas.
- Contra a aprovação da Lei da Mordaça (Escola sem partido).
- Ação junto ao Ministério oferecendo denúncia contra o fechamento de turmas, turnos e escolas.
2) Manutenção de Assembleia Permanente.
3) Constituição da Comissão Estadual de Mobilização com os(as) presidentes(as) dos Núcleos Sindicais.
4) Acompanhamento / monitoramento de todo o Processo de Distribuição de Aulas (1/02 a 9/02). Construção da Greve e convidar para o ato do dia 5/02.
5) Ato Estadual em defesa da Escola Pública na ALEP no dia 5 de fevereiro (às 13h) com destaque para o pagamento da Data Base, redução de salário dos(as) trabalhadores(as) PSS, Lei da Mordaça (projeto a ser apresentado na ALEP) e projeto de lei sobre as faltas durante os períodos greve. Contra o fechamento de escolas e turmas.
6) Atos (Blocos) no Carnaval com o mote “Beto Reprovado”. Será disponibilizado, no portal, material digital para reprodução nos núcleos, tais como: modelos de leque, impressos para camiseta e abadás, entre outros. Participação do Bloco de Carnaval das(os) aposentados(as) em Paranaguá (4/02) e da CUT em Curitiba (8/02).
– Rememorar o Dia da Vitória, no dia 12/02. Grande mobilização virtual em memória dos três anos.
7) Durante a Semana Pedagógica (15/02 e 16/02) intensificar o debate com professores(as) e funcionários(as) sobre a pauta da categoria, construção da greve, reforma da previdência, aprofundamento do golpe. Discussão sobre o material preparado pela Sec. Educacional da APP para a Semana Pedagógica. Eleição do(a) Representante de Escola – Comissões Sindicais Escolares.
8) Participar dos atos e da Greve Geral Nacional na data que for convocada pelas centrais sindicais contra a Reforma da Previdência. Recepção e vigília aos(às) deputados(as) federais que são contrários à Reforma da Previdência (16/02 a 18/22). Confeccionar material impresso e digital combatendo a falsa ideia de privilégios do funcionalismo público em relação ao regime previdenciário.
9) Acolhida à comunidade escolar no primeiro dia de aula (19/02) com atos nas unidades escolares, em defesa da Educação pública e seus(suas) educadores(as) e contra a retirada de direitos – condicionada à realização da Greve Geral Nacional.
10) Realização da Caravana da Educação em Curitiba e Região metropolitana (22, 23 e 24/2) para o debate com a comunidade escolar da pauta e construção da greve.
11) Realização Assembleias Regionais (26/02 a 1/03) para avaliação e preparação para Assembleia Estadual.
12) Ato Público na CONAPE Estadual (9 e 10/3) – Contra todos os ataques dos governos Federal, Estadual e Municipais contra a Educação Pública.
13) Mobilização / Jornada / Mutirão em Defesa da Educação Pública junto à comunidade escolar durante o período de 24 de fevereiro a 31 de março (principalmente aos finais de semana).
14) Intensificar a participação nos Comitês da Frente Brasil Popular, bem como participar das ações da Frente Brasil Popular/Frente Povo Sem Medo.