Conselheiro da OAB aponta problemas em unidades prisionais da região

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR, Alexandre Salomão, pontuou que o problema verificado em todo o estado, da superlotação carcerária, se verifica fortemente também nas unidades prisionais do  Sudoeste do Paraná. A constatação ocorreu após visitas aos municípios de Francisco Beltrão e Palmas nesta quarta-feira(28).

Para buscar solução ao quadro endêmico do Paraná, além da OAB,  o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário, que reúne Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Conselhos das Comunidades, buscam soluções de curto, médio e longo prazos.

Uma das medidas  é a transferência de presos e interdições de cadeias, que no seu entendimento, só transfere o problema para outros locais. Outra medida é a criação da Secretaria de Assuntos Penitenciários, que ainda não existe na prática por questões governamentais, mas que já interferiu positivamente na definição para construção de novas unidades prisionais.

Citou o projeto para ampliação de 250 vagas  em Francisco Beltrão,  que irá desafogar, por exemplo, a Cadeia de Palmas, que tem capacidade para 60 presos e abriga aproximadamente 90.Outro pleito do grupo é a criação de Vara de Execução Penal, de âmbito regional, para dar unidade aos procedimentos.

Defendeu que problema  também pode ser resolvido com a compreensão de que há outras medidas penais eficientes e que  encarceramento,  não pode ser visto como única solução. Para ele, as superpopulações prisionais favorecem a formação de organizações criminosas em ambientes que, anteriormente,  não convivia com este problema. Apontou que , dependendo do caso, uma das alternativas pode ser a prisão domiciliar.

Para o conselheiro apesar do Sudoeste estar numa região de fronteira com alta incidência do tráfico de armas e drogas, a região não enfrenta graves problemas de criminalidade e a população tem comportamento ordenado.