Vereadores retiram o projeto de diminuição do barulho com fogos de artifício

Nesta segunda-feira, 08, os vereadores de Francisco Beltrão rejeitaram a proposta de lei para o município que reduz o ruído emitido pelos fogos de artifício. O entendimento da maioria dos vereadores beltronenses é de que o Supremo Tribuna Federal(STF) ainda não julgou a constitucionalidade da matéria, ou seja, se cabe ou não, aos legisladores municipais definirem a soltura dos fogos de artifício.

O projeto de lei é de autoria do presidente do legislativo, José Carlos Kniphoff(PDT)  que disse através de manifestação na sessão cujo objetivo não é o proibir a soltura, mas reduzir o barulho emitido, para no máximo 65 decibéis. “ O projeto de lei não tem como objetivo acabar com os espetáculos e festejos realizados com fogos de artifícios, apenas visa proibir que sejam utilizados artefatos que causem barulho, estampido e explosões, causando risco à vida humana e dos animais”, argumentou o vereador.

Dados do Ministério da Saúde apontam que mais de 7000 pessoas, nos últimos anos, sofreram lesões em resultado ao uso de fogos. Os atendimentos hospitalares decorrentes dividem-se da seguinte forma: 70% provocados por queimaduras, 20% por lesões com lacerações e cortes; e 10% por amputações de membros superiores, lesões de córnea, perda de visão, lesões do pavilhão auditivo e até perda de audição. Durante a fala, o vereador lembrou da inauguração da ACEFB recentemente, onde foram usados os fogos, que atingiram o objetivo do espetáculo, mas que não tinha ruídos agressivos. “O benefício do espetáculo dos fogos de artifício é visual e é conseguido com o uso de artigos pirotécnicos sem estampido, também conhecidos como fogos de vista”, reforçou.

Entretanto, durante a discussão do projeto, o vereador Rodrigo Inhoatto(PDT) pediu a suspensão da sessão, conversou com todos os vereadores na sala de reuniões, e quando a sessão foi retomada, solicitou a retirada do projeto pelo período de 120 dias. Com oito votos a favor da retirada e quatro contrários, o projeto foi retirado. A favor votaram: Rodrigo Inhoatto(PDT), Evandro Wessler(Cidadania), Aires Tomazoni(MDB), Elenir Maciel(PP), Léo Garcia(PSC), Silmar Gallina(PSDB), Paulo Grohs(PSDB)  e Lurdes Pazzini(MDB). Contra a retirada votaram: José Carlos Kniphoff(PDT), Daniela Celuppi(PT), Ademir Walendolff(Patriota) e Camilo Rafagnin(PT). Na condução dos trabalhos, o presidente em exercício Dile Tonello(PMN) não votou nesta situação.

Na plateia tinham representantes das ONGs e Grupos de Protetores Independentes de Animais, além de pais de crianças autistas e outras pessoas que não gostaram da decisão dos vereadores em retirar o projeto. Em contrapartida, o empresário Valmir Dariva e outras pessoas que também estavam assistindo a sessão comemoraram o resultado de retirar e discutir melhor esse projeto, pois na opinião deles, a aprovação iria atrapalhar, especialmente, a beleza da comemoração do réveillon no Cristo Redentor de Francisco Beltrão.