Vereadores adiam por 120 dias votação sobre cobrança da taxa de lixo na conta de água

A Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão decidiu adiar por 120 dias a votação do projeto de lei que propõe alterações no sistema de cobrança da taxa de coleta de lixo. A proposta, de autoria dos vereadores Tiago Correa e Cidão Barbiero, busca revogar dispositivos da legislação municipal que permitiram a cobrança da taxa junto à fatura de água da Sanepar.

O pedido de retirada de pauta foi apresentado pelo vereador Julio Spada, que justificou a necessidade de aprofundar os estudos sobre o tema antes da votação definitiva. A solicitação foi aprovada após um debate intenso durante a sessão realizada na terça-feira (23).

A proposta prevê a revogação do artigo 229 e do inciso II do artigo 240 da Lei Complementar Municipal nº 01/2025, que autorizou o município a firmar convênio com a Sanepar para a arrecadação da taxa de coleta de lixo por meio da conta de água.

O tema tem gerado reclamações de parte da população desde a implantação do novo modelo de cobrança neste ano.

Durante a discussão, os vereadores Cidão Barbiero, Tiago Correa, Mara Fornazari Urbano, Marcos Folador e Emanuel Venzo defenderam a manutenção do projeto em pauta para que a matéria fosse votada. Já os vereadores Oberdan Saretta, Julio Spada e Fernando Misturini manifestaram apoio ao modelo de cobrança atualmente adotado pelo Executivo e defenderam o adiamento da análise da proposta.

A vereadora Aline Biezus, que presidia a sessão, não participou da votação. O vereador Bruno Savarro não estava presente.

Segundo Cidão Barbiero, a proposta surgiu a partir das manifestações recebidas da população. O vereador argumenta que a cobrança da taxa é necessária, mas considera que o cálculo utilizado atualmente precisa ser revisto e debatido com maior participação da comunidade.

Tiago Correa também afirmou que muitos contribuintes relataram aumento nos valores cobrados em comparação ao ano passado. Para ele, é necessário discutir alternativas para tornar a cobrança mais equilibrada.

Por outro lado, os vereadores favoráveis ao sistema atual destacaram que a nova metodologia busca ampliar a eficiência da arrecadação. Durante o debate, Oberdan Saretta afirmou que o modelo anterior beneficiava contribuintes inadimplentes e que a cobrança pela conta de água trouxe maior justiça ao sistema.

Com a retirada de pauta aprovada, o projeto ficará suspenso por 120 dias e deverá retornar para discussão no plenário no final do mês de outubro.

Os autores da proposta lamentaram o adiamento e afirmaram que a população continuará aguardando uma definição sobre possíveis mudanças no sistema de cobrança da taxa de coleta de lixo no município.