Vereador Cidão solicita informações ao Procon sobre fiscalização em postos de combustíveis de Beltrão

O presidente da Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão, Cidão Barbiero, protocolou um pedido de informações à diretora do Procon do município, Pâmela Castanha Inhoatto, solicitando detalhes sobre a fiscalização realizada em postos de combustíveis.

Segundo o vereador, o objetivo é obter esclarecimentos sobre a periodicidade das ações do órgão diante de denúncias relacionadas a possíveis irregularidades, como adulteração de combustíveis e divergência de preços. Para ele, a fiscalização contínua contribui para proteger os consumidores e também os empresários que atuam de forma regular no setor.

No documento, Cidão solicita informações sobre o número de fiscalizações realizadas nos últimos meses, quais itens foram verificados, se foram identificadas irregularidades, se houve autuações, quais órgãos participam das operações integradas e qual é o planejamento para novas ações.

O vereador destaca ainda que, embora a fiscalização da qualidade físico-química dos combustíveis seja atribuição da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e de outros órgãos competentes, cabe ao Procon atuar na defesa das relações de consumo, promovendo orientações, fiscalizações e apuração de possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor.

Durante a manifestação do vereador, foi citada a Rádio Onda Sul FM. A emissora informa que o conteúdo mencionado integra um quadro jornalístico de caráter informativo e recorrente, produzido com o objetivo de levar informações de interesse público aos ouvintes, sempre pautado pelos princípios da ética, da responsabilidade e da imparcialidade jornalística.

A Rádio Onda Sul FM também ressalta que, em nenhum momento, o conteúdo veiculado teve a intenção de acusar, difamar ou atribuir irregularidades a qualquer estabelecimento comercial. As informações apresentadas limitaram-se a relatar fatos e orientações de interesse da população, sem emissão de juízo de valor ou afirmações sobre a conduta de empresas específicas.