Tribunal de Contas realiza Fórum de Controle Social em Pato Branco
Evento abordará o papel dos conselhos municipais da região no controle de políticas públicas.
Cotidiano
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) promove o Forum de Controle Social em Pato Branco, no dia 9 de julho. O objetivo é capacitar e fortalecer a atuação dos conselhos municipais e dos observatórios sociais em suas atividades de fiscalização e controle externo do gasto público.
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Com o tema O Papel dos Conselhos Municipais no Controle do Políticas Públicas, o evento acontecerá no Centro Cultural Sesi, das 8 às 17 horas, com apoio do Serviço Social da Indústria e da unidade local do Observatório Social do Brasil (OSB). As inscrições são gratuitas e estão abertas no portal da EGP.
O público-alvo é formado por conselheiros municipais de áreas como educação, saúde e assistência social, além de observatórios sociais e jurisdicionados do Tribunal.
Entre os temas, estão as parcerias que o controle social pode firmar com entidades, além das ferramentas e soluções que o Tribunal disponibiliza, para fortalecer e promover o exercício pleno do controle social.
A programação também prevê a abordagem do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (Progov), inovação do TCE-PR que está avaliando a eficácia de políticas públicas essenciais nas prestações de contas anuais (PCAs) dos prefeitos; e do Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal (Prolegis), que funciona de maneira similar, mas com foco nas câmaras municipais.
Palestras com representantes do Observatório Social e de conselho municipal convidados também fazem parte da programação do evento.