A incorporação de energias alternativas em projetos comerciais e residenciais na região sudoeste do Paraná cresceu exponencialmente nos últimos dois anos. É o que aponta o levantamento feito pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), entre 2016 e 2018. O número de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) relacionadas a energias alternativas cresceu 536% no Estado. Em 2016, foram emitidas 771; em 2018, 4.139; no primeiro quadrimestre (janeiro a abril) de 2019, já foram emitidas 3.579 ARTs, que já se aproxima ao volume observado em 2018. O aumento foi ainda mais expressivo nos municípios que integram a Regional Pato Branco. O número de ARTs saltou de 56 para 516 nos últimos dois anos, o que significa um aumento de 921%. No primeiro quadrimestre de 2019, já estão registradas 414 ARTs, ou seja, 76% do volume total de 2018.

Na região sudoeste do Paraná, o aumento na utilização de sistemas para microgeração de energia é puxado por Francisco Beltrão, com 165 ARTs relacionadas (17,74%), Pato Branco, 74 (7,96%); Dois Vizinhos, 50 (5,38%); e Capanema, 48 (5,16%). Os números referem-se ao período de janeiro de 2018 até agora.

A energia fotovoltaica, que consiste na captação de energia solar e transformação em energia elétrica por meio de painéis, é a mais adotada nos projetos. A adesão a esse tipo de energia tem aumentado significativamente nos últimos anos, graças à Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nº 482/2012, revisada pela RN nº 687/2015, que permite ao consumidor brasileiro gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis ou cogeração qualificada e, inclusive, fornecer o excedente para a rede de distribuição de sua localidade.

Mas, a adoção de sistemas de energias alternativas só ganhou corpo no Paraná recentemente. Após resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Convênio ICMS 42/2018 garantiu a adesão dos estados do Amazonas, do Paraná e de Santa Catarina às disposições do Convênio ICMS 16/15, que autoriza a conceder isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica. Pela regra do Confaz, quem produz e consome toda a energia produzida não paga o tributo. O ICMS incide quando um imóvel gera mais do que foi consumido e o excedente é injetado na rede, o que se converte em créditos para consumo posterior, com prazo de 60 meses. É sobre esses créditos que incide o imposto e é aplicada a isenção.

“Entre os motivos para o crescimento das energias alternativas está a resolução do Confaz, no ano passado. Com a redução do ICMS, o retorno médio do investimento leva de cinco a seis anos, e o sistema tem vida útil de 25 anos, em média”, ressalta o Engenheiro Eletricista Ricardo Bertoncello, coordenador do curso de Engenharia Elétrica da Fadep, de Pato Branco.

Com as regras tarifárias favoráveis, o surgimento de linhas de financiamento e a tendência de redução do preço dos painéis fotovoltaicos, surgiram muitos empreendimentos voltados para a comercialização e instalação desses sistemas.

“Como virou um mercado extremamente atrativo, tem interessado a pessoas e empresas que não têm conhecimento específico para a instalação dos equipamentos. São empresas que não são de Engenharia e que prometem mais do que o sistema realmente oferece, por exemplo. Muitas delas não têm retaguarda financeira, estão sujeitas a quebrar e podem deixar os clientes na mão, já que a garantia dos componentes é de 25 anos”, comenta Bertoncello.

O Engenheiro, que está elaborando o caderno técnico sobre energias renováveis para o Crea-PR, recomenda que os interessados em adotar a microgeração de energia certifiquem-se que as empresas estão devidamente registradas no Conselho e com responsáveis técnicos capacitados para dimensionar corretamente o sistema.

Economia
Cassiano Alba, de Pato Branco, adotou os painéis fotovoltaicos há três anos, antes mesmo de se formar em Engenharia Elétrica. “Naquela época, não havia linha de crédito. Parcelei em três, quatro vezes, pois acreditava e

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A residência de Cassiano Alba, em Pato Branco, conta com painéis fotovoltaicos há três anos (crédito – Arquivo Pessoal Cassiano Alba)

continuo acreditando em energias renováveis”, conta Cassiano, que atualmente trabalha na área de gestão de projetos de uma indústria de alimentos da região.

“Na época, cada quilowatt (kW) instalado custou R$ 8 mil, com retorno do investimento entre oito e dez anos. Hoje, o valor do kW está em torno de R$ 5 mil”, compara o gestor.

Cassiano relata que contratou uma empresa especializada, com registro no Crea-PR, que instalou 13 placas. “Por um ano e meio, o sistema gerou mais do que o consumo. Depois, minha esposa, que tem uma empresa de bordados na casa, adquiriu novos equipamentos e a demanda por energia elétrica aumentou. Hoje, produzimos 85% do total utilizado”, detalha.

Cuidados necessários
Ao abrir mão de um profissional ou empresa com responsável técnico capacitado, o cliente corre diversos riscos, como choque ou dano aos equipamentos ligados na rede. Além disso, o sistema de armazenamento de energia pode se tornar poluente, com a emissão de gases no ambiente, por exemplo, ou até danos fatais. Cada placa pesa em torno de 25 kg e é fixada no telhado. O cálculo correto da condição da estrutura é necessário para que não aconteçam prejuízos materiais e acidentes.