As denúncias contra executivos da Tucumann Engenharia, por supostamente integrarem esquema de corrupção, envolvendo também o ex-governador do Paraná, Beto Richa, e outros agentes, não deverão afetar as obras da PR-912, entre Coronel Domingos Soares e Palmas, no Sul do Estado, que estão sob a responsabilidade da empresa, vencedora de processo licitatório. A informação é do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) em resposta à questionamentos do Departamento de Jornalismo da Rádio Club/RBJ.

No último dia 05, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o ex-governador pelos crimes de corrupção passiva e ativa, fraude licitatória e lavagem de dinheiro no caso da licitação da PR-323, rodovia que liga Maringá a Francisco Alves, no noroeste do Paraná.

De acordo com o MPF, o consórcio composto pela Odebrecht e Tucumann Engenharia foi favorecido na licitação. Segundo a denúncia, o grupo político do ex-governador recebeu vantagens indevidas de cerca de R$ 7 milhões para afastar potenciais concorrentes na licitação. A defesa de Richa afirma que ele não cometeu nenhuma irregularidade e que o ex-governador é inocente.

As investigações apontaram ainda relações entre as empresas pertencentes à família Richa e a construtora. Ao rastrear as propriedades da família, o inquérito chegou à Ocaporã Administradora de Bens – que tem como sócios os filhos e a esposa de Beto Richa, e a empresa BFMAR, formada pelos mesmos integrantes societários.

A Ocaporã, por sua vez, tornou-se sócia da Tucumann na constituição de uma outra empresa, a HP Administração de Bens – que foi constituída, com vários sócios, em julho de 2014, pouco mais de três meses depois da licitação da PR-323. A parceria entre a Ocaporã e a Tucumann durou somente até outubro de 2014.

PR-912

Aguardada há 30 anos, as obras da rodovia que liga os municípios de Coronel Domingos Soares e Palmas tiveram inicio em 2018. No mês de abril daquele ano, foi realizada uma solenidade para o ato de assinatura da Ordem de Serviço para a obra, que integra o Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transportes, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A cerimônia foi presidida pelo então Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Valdir Rossoni, na Câmara de Vereadores domingossoarense.

Na oportunidade, a referida ordem de serviço foi entregue ao Consórcio Terraplan, de Chapecó/SC, que havia sido declarado vencedor do certame, com um valor orçado em R$ 48,3 milhões para a obra.

Entretanto, alguns meses depois, a coordenação do Programa Estratégico afirmava que a ordem de serviço não tinha validade alguma e que a solenidade de assinatura tratava-se apenas de um ato político.

Análises do DER constataram que o consórcio Terraplan não cumpriu integralmente a item do edital, que previa a “prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal”.

Outra empresa, a Pavimentações e Terraplenagens Schmitt LTDA, que teria ficado em segundo lugar no certame, não comprovou experiência em contratos similares, conforme exigia o edital.

Dessa forma, a Tucumann Engenharia foi declarada vencedora do processo licitatório, com o valor de R$ 49.965.664,57. Após a homologação do resultado, foi assinado o contrato e emitida a ordem de serviços. As obras tiveram inicio no mês de julho de 2018 e a previsão é que sejam concluídas no segundo semestre de 2020.

Diante de todos os fatos, o Departamento de Jornalismo da Rádio Club/RBJ encaminhou questionamentos ao DER, sobre as obras da PR-912 e a Tucumann Engenharia. As respostas foram enviadas pelo órgão estadual na tarde desta quarta-feira (12). Confira:

1- Essas citações da empresa em suposto caso de corrupção, podem prejudicar o andamento das obras da PR-912?

DER: Não devem prejudicar, quando contratada, a empresa estava, e ainda, idônea, portanto apta a contratar pelo Estado.

2- A escolha da empresa, que manteve relações empresariais com o ex-governador Beto Richa, para a obra, pode gerar questionamentos por parte de órgãos fiscalizadores?

DER: Não. Ela deve ser investigada e julgada pelo caso específico da PR-323.

3- Pode ter havido algum tipo de influência do ex-governador na escolha da empresa para as obras da PR-912?

DER: Não. A licitação ocorreu normalmente, julgada por uma comissão específica formada por servidores efetivos, e acompanhada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

4- Houve alguma manifestação por parte do BID sobre esta situação, de uma empresa citada em suposto esquema de corrupção estar realizando obras financiadas por um de seus programas?

DER: Não. A empresa continua apta a contratar pelo Banco também. Lembramos que a empresa ainda não foi julgada, e continua apta a contratar até decisão da justiça.

A Rádio Club/RBJ procurou a Tucumann Engenharia, mas a empresa afirmou que não irá se pronunciar.