Em datas comemorativas as “saidinhas” para presos são sempre um tema polêmico. Contudo, o que pouca gente sabe é que o indulto de Natal na verdade é um “perdão” consentido aos condenados de determinados crimes, extinguindo assim suas penas, ou seja, o preso sai da prisão e não voltará mais. Para que o preso receba esse benefício a lei estabelece algumas especificidades, como por exemplo, bom comportamento, o cumprimento de percentual de pena e que o crime não seja hediondo. Tal “perdão” deve ser feito exclusivamente pelo Presidente.

O indulto de Natal de 2019 já começa ser desenhado pelo presidente Jair Bolsonaro.  Porém, o texto ainda não é definitivo e deve ser divulgado em breve. Vale destacar que uma vez o presidente expedindo o decreto, os juízes das varas de execuções penais são obrigados a acatá-lo.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo aplicativo de opinião pública e debate Quinto, 78% dos usuários não concordam com o indulto de Natal. Foram ouvidas por este aplicativo 1.977 pessoas, destas 52% homens, 46% mulheres e 2% outros. A região sudeste foi a que teve mais votos, somando 930. A região Sul foi a que menos representou nesta pesquisa.

Saidinha 

O “saidão” ou “saidinha” de Natal é prevista por lei e contempla presos no regime semi aberto e aqueles com autorização de trabalho externo ou saídas temporárias. A chamada saidinha é concedida em determinadas datas para que o preso possa fazer visitações ao lar ao longo do ano e retorne à unidade prisional ao fim do período definido. O problema é que alguns aproveitam este fato para nunca mais voltar.

Nos dias que antecedem as datas os juízes das varas de execuções penas estabelecem critérios para quem receberá o benefício. A saidinha de Natal deste ano começa neste dia 20 de dezembro. No Paraná, a saída temporária contemplou 1700 presos em 2017 e mais de 4% não voltaram.