Todo o final de ano, alguns presos tem direito ao induto de natal, são sete dias fora da prisão, oportunidade para ficar com a família. Em 2016, na Penitenciária de Francisco Beltrão sudoeste do Paraná, 142 detentos receberam o benefício, mas dois ainda não se apresentaram no presídio.

Segundo o Diretor da Penitenciária, Marcos Andrade, “a partir do sétimo dia que eles não retornam para a penitenciária, automaticamente gera um mandado de prisão. A partir dessa informação Polícia Civil, Militar, enfim os órgãos que acessam o sistema de mandados vai verificar que esses dois saíram e não retornaram na data prevista, os quais passam a ser foragidos da justiça”.

Mesmo que retornem ao presídio, os dois presos perdem os direitos já conquistados como regressão do regime, perda dos dias remidos por meio do trabalho ou estudo e alteração da data base para benefícios futuros.

Andrade destacou ainda que apesar de duas pessoas não retornarem, esse foi o melhor índice na instituição penal, “melhor índice porque no ano passado, não chegou nem a 100 e três não retornaram. Dessa vez dois acharam melhor fugir”.

Os presos que estão no regime semiaberto têm direito a sair da prisão cinco vezes ao ano. Sete dias a cada saúde, devendo retornar ao vencimento do prazo estipulado. Quem tem direito ao benefício são os detentos com bom comportamento, estar trabalhando. “Eles têm essa regalia, mas em contra partida tem que demonstrar que pretende voltar a vivem em sociedade, tem a oportunidade novamente”. Frisa o diretor.

 

Reunião com o Prefeito Fontana

O prefeito Cleber Fontana (PSDB) se reuniu com a direção da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão para debater a retomada do projeto que prevê a utilização de detentos do regime semiaberto na prestação de serviços para a Prefeitura. O projeto funcionou até agosto do ano passado, quando acabou desativado. Os detentos fazem trabalhos de limpeza de ruas e praças, além de outros serviços do setor de urbanismo.

Em conversa com o diretor da instituição penal, Marcos Andrade, ficou decidido que o programa terá um novo modelo de gestão, incluindo o acompanhamento de um agente penitenciário. O objetivo é ter um controle maior sobre os envolvidos no projeto. O próximo passo será debater o assunto com o Poder Judiciário e Promotoria Pública, que também acompanham o desenvolvimento da iniciativa. Na última etapa do programa, em 2016, cerca de 50 presos chegaram a participar.

A prefeitura fornece alimentação, transporte e pagamento mensal de um valor equivalente a 75% de um salário mínimo por detento para o Fundo Penitenciário. Os detentos têm a oportunidade de um rendimento mensal e redução da pena devido a prestação de serviços. Também participaram da reunião Alaércio Corazza, secretário de Gabinete, Marcio Iansen, vice-diretor da penitenciária, Osvaldo Soares da Cunha, chefe de segurança e disciplina, e Francisco Corrêa, chefe da divisão de ocupação e qualificação da penitenciária.

(Fonte: Assessoria FB)