Scirea sanciona lei do Prodetec na Câmara

Como forma de agradecer o apoio dos vereadores e valorizar o Poder Legislativo, após a Sessão Ordinária de segunda-feira, 17, no plenário da Câmara, o prefeito em exercício, Eduardo Scirea, PT, sancionou o projeto aprovado por unanimidade pela Câmara que cria o Prodetec, Programa de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico de Francisco Beltrão. Além dos vereadores, estavam presentes empresários, principalmente do Núcleo Industrial Ulderico Sabadin, secretários municipais e outras lideranças.

Compuseram a mesa principal os vereadores Paulo Grohs, PSDB, presidente, Valmir Dile Tonello, PMN, vice-presidente, Alfonso Bruzamarello, PTB, 1º secretário, prefeito Eduardo Scirea, PT, Jovelina Chaves, secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, advogado Eduardo Savarro, Procurador Jurídico da prefeitura, e Gilnei Loss, representando a classe empresarial.

O objetivo do Prodetec é fomentar o desenvolvimento econômico do Município por meio de incentivos e ações voltadas ao setor da indústria e serviços, priorizando a geração de empregos, renda e o aumento da arrecadação tributária. O programa concederá incentivos para a instalação de novos empreendimentos e para a expansão dos já existentes, localizados ou não nos distritos industriais, com tratamento preferencial às atividades produtivas de micro e pequenos empreendimentos de uso intensivo de matérias-primas e mão de obra local, e as que produzam, beneficiem e comercializem alimentos básicos para consumo da população.

São objetos do Prodetec empresas dos setores Industrial, Agroindustrial, Agropecuário e de Prestação de Serviços, Associações Civis, Cooperativas, Empreendimentos Industriais de Pequeno, Médio e Grande Portes, setores relacionados com atividades da economia informal e em casos excepcionais. Para apoiar e auxiliar na concessão dos incentivos, todos os benefícios deverão ser analisados pelo Conselho de Municipal do Emprego e Relações de Trabalho.

O projeto recebeu duas Emendas, ambas apresentadas pelo vereador Alfonso Bruzamarello, PTB. A matéria original previa a renovação dos benefícios concedidos por um período de dois anos. Ele colocou a opção de cinco anos para empresas beneficiárias que atendam rigorosamente os requisitos da lei. A outra emenda adequou o número de setores beneficiados com o programa.