Foto:Cecília Bastos/USP Imagens
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O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta semana que irá realizar testes de efetividade da fosfoetanolamina sintética, a chamada “pílula do câncer”, em seres humanos. Testes anteriores encomendados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, realizados em animais e in vitro, não apontaram resultados satisfatórios sobre o efeito da substância.

Os testes deverão iniciar já nesta segunda-feira (25) sob a condução do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp). Inicialmente, dez pacientes serão avaliados. Caso não sejam constatados efeitos colaterais graves, a pesquisa prosseguirá.

Na segunda etapa, os testes serão realizados em 21 pessoas em cada um dos grupos de tumor: cabeça e pescoço, pulmão, mama, cólon e reto, colo uterino, próstata, melanoma, pâncreas, estômago e fígado. Se houver sinais de atividade da substância, mais 20 pessoas vão serem acrescentadas em cada grupo. Os teste seguirão nesta metodologia até atingir 1 mil pessoas – 100 para cada tipo de tumor.

Desenvolvedor da fostoetanolamina sintética, Gilberto Chierice (Foto: Wilson Aiello/ EPTV
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Desenvolvedor da fostoetanolamina sintética, Gilberto Chierice (Foto: Wilson Aiello/ EPTV

A fosfoetanolamina sintética foi desenvolvida pelo professor de Química da Universidade de São Paulo (USP), Gilberto Chierice. Resultados iniciais de testes conduzidos por seu grupo de pesquisa haviam apontado certo potencial antitumoral da droga. A distribuição da substância para outras pessoas e a publicidade sobre a possível cura do câncer gerou uma série de críticas por parte dos setores médicos e farmacêuticos.

A discussão chegou ao Congresso Nacional, com a aprovação, na Câmara dos Deputados em março deste ano, da produção e o uso emergencial por pacientes com câncer da pílula do câncer. O projeto de lei garante a produção em larga escala por parte de laboratórios credenciados pelas autoridades sanitárias do país. No mesmo mês, o Senado Federal também aprovou o uso da fosfoetanolamina sintética, sendo o projeto sancionado pela presidente da república, Dilma Rousseff, no dia 13 de abril.

Ministro da saúde, Ricardo Barros, tem se destacado pelas declarações polêmicas
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Ministro da saúde, Ricardo Barros, tem se destacado pelas declarações polêmicas

Logo ao assumir o Ministério da Saúde, o deputado federal licenciado Ricardo Barros (PP), ao falar sobre o uso da “pílula do câncer”, afirmou que mesmo diante da falta de comprovações científicas sobre a efetividade da substância, “a fé move montanhas”.

“Pessoalmente, acho que na pior das hipóteses é o efeito placebo. Dentro dessa visão, se ela não efetividade, mas se as pessoas acreditam que tem, a fé move montanhas.”, declarou.

A recomendação do Ministério da Saúde, antes mesmo da troca de comando da pasta, era de que o projeto fosse vetado. Para a equipe técnica e para associações médicas, a substância não passou por testes de comprovação de segurança e eficácia, e por isso, pode trazer riscos à saúde dos pacientes. Questionado se acredita que a pílula, de fato, é eficaz, Barros disse “não ter opinião técnica sobre isso”.

O especialista rebate a declaração do ministro, afirmando que a questão foi discutida de forma política e não técnica
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O especialista rebate a declaração do ministro, afirmando que a questão foi discutida de forma política e não técnica

A declaração do ministro foi rebatida pelo farmacêutico e docente do Instituto Federal do Paraná – Câmpus Palmas, Sul do Paraná, Rodrigo Batista de Almeida, que em entrevista à Rádio Club, avaliou que a aprovação da fosfo faz com o Brasil “retroceda décadas por conta do domínio político de uma questão que deveria ser técnica”, enfatizando que a aprovação de medicamentos não deve passar pela esfera política.

Reafirmou a necessidade de estudos e testes para a comprovação da efetividade ou não, da fosfoetanolamina, seguindo padrões técnicos, delimitados e definidos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Porém, após inúmeras discussões e questionamentos, o Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 19 de maio, decidiu suspender a lei, em análise a um pedido de liminar da Associação Médica Brasileira (AMB). Na ação, a AMB alegou que o uso da fosfoetanolamina, além de não ter eficácia comprovada, pode prejudicar os pacientes, ao comprometer o tratamento convencional contra o câncer.