Sanepar divulga nota de retratação para comunidades quilombolas de Palmas
Companhia diz lamentar desdobramentos sobre debate ocorrido na Câmara de Vereadores no mês de maio.
Geral
A Sanepar publicou uma nota de retratação sobre os embates que têm ocorrido em torno das obras da nova estação de tratamento de esgoto de Palmas. A nota foi divulgada nesta sexta-feira (10).
No dia 18 de maio, a 13ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Palmas contou com a participação de membros da diretoria regional da Sanepar, que atenderam a um convite do Poder Legislativo, para apresentar esclarecimentos a respeito da ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município.
Na oportunidade, apontou-se que haviam cerca de R$ 45 milhões em obras contratadas, mas paralisadas no município. A paralisação, segundo a Sanepar, ocorre em função de questionamentos envolvendo órgãos federais, especialmente o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o Ministério Público Federal e discussões relacionadas a áreas de interesse quilombola.
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Em uma “Nota Pública”, as comunidades quilombolas de Palmas, juntamente com a Federação das Comunidades Quilombolas do Paraná e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, manifestam repúdio diante das falas apresentadas por representantes da Sanepar e vereadores na sessão.
Comunidades quilombolas de Palmas se manifestam sobre projeto de estação de tratamento de esgoto
Nesta sexta-feira (10), a assessoria de comunicação da Sanepar divulgou uma nota, endereçada à população de Palmas e às comunidades quilombolas. No texto, a Companhia “se retrata formalmente e lamenta os desdobramentos dos debates a posterior da 13ª sessão ordinária da Câmara Municipal”, reforçando que respeita a importância das comunidades na história de Palmas e do Paraná.
A Sanepar afirma que as comunidades quilombolas exercem o legítimo e constitucional direito de zelar por seus territórios e modos de vida, e “repudia qualquer narrativa que as coloque como oposição ao desenvolvimento ou ao bem-estar do município”.
Por fim, a empresa assegura que as próximas etapas do projeto de esgotamento sanitário de Palmas ocorrerão com ampla escuta, respeito mútuo e consenso social. Segue a nota na íntegra:
NOTA PÚBLICA À POPULAÇÃO DE PALMAS E ÀS COMUNIDADES TRADICIONAIS
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) vem a público manifestar seu profundo respeito à população de Palmas e, de forma muito especial, às Comunidades Quilombolas Adelaide Maria Trindade Batista, Castorina Maria da Conceição e Tobias Ferreira.
Reconhecemos que os debates que envolvem este projeto, quando expressos sem toda a complexa contextualização social e histórica que os cerca, podem ser equivocadamente interpretados como entraves causados pelas comunidades tradicionais, o que está totalmente longe da verdade. A Sanepar se retrata formalmente e lamenta os desdobramentos dos debates a posterior da 13ª sessão ordinária da Câmara Municipal, reforçando seu compromisso com o respeito e importância de tais comunidades no contexto histórico do município de Palmas e para o Estado do Paraná e do Brasil.
A Companhia esclarece que a condução de todas as etapas do processo é de responsabilidade estritamente institucional. As comunidades quilombolas exercem o legítimo e constitucional direito de zelar por seus territórios e modos de vida, e a Sanepar repudia qualquer narrativa que as coloque como oposição ao desenvolvimento ou ao bem-estar do município. O acesso ao saneamento básico é um direito humano essencial e deve ser construído de forma harmônica com o respeito à diversidade cultural e à proteção do patrimônio histórico regional.
A Companhia reafirma seu compromisso inabalável com o diálogo transparente, seguro e mediado pelas instituições de direito — como o Ministério Público Federal e as Defensorias Públicas —, assegurando que as próximas etapas do projeto de esgotamento sanitário de Palmas ocorrerão com ampla escuta, respeito mútuo e consenso social.