Reunião no Ministério da Previdência debate problemas de dirigentes cooperativistas

Para tentar resolver um problema que dirigentes de cooperativas de crédito vem enfrentando com pedidos de aposentadoria e outros benefícios previdenciários, o deputado Assis do Couto realizou uma reunião, há poucos dias, no Ministério da Previdência Social. A audiência foi com o próprio ministro, Carlos Eduardo Gabas e com a presidente do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), Elisete Berchiol da Silva Iwai. Assis, que estava acompanhado do presidente da Cresol Baser, Alzemiro Thomé, apresentou a situação que vai de encontro ao que é previsto na Lei da Previdência Rural (Lei. 11.718/2008), a qual o deputado foi relator.

De acordo com o parlamentar, foram as recorrentes reclamações de agricultores familiares, que viraram dirigentes de cooperativas de crédito, a exemplo da Cresol, que levaram à busca de uma solução no Ministério da Previdência. Assis, inclusive, chegou a redigir um requerimento para convocar o ministro Gabas para uma audiência pública, na intenção de debater o problema, mas levando em consideração a rapidez com que conseguiu uma agenda no referido ministério, desistiu da convocação.

O problema enfrentado pelos agricultores é que passaram a ter pedidos indeferidos, quando tiveram participação como dirigentes cooperativistas. A ação, conforme relatou o deputado ao ministro, ofende os fundamentos da lei de benefícios previdenciários a segurados especiais. “Os agricultores que são sócios de uma cooperativa, mais hora ou menos hora, acabam sendo dirigentes. E se for dirigente vai receber um pró-labore, embora seja uma fase temporária. Vai contribuir de outra forma com a previdência. E pela existência deste pró-labore tiveram o benefício previdenciário indeferido pelo INSS, perdendo a condição de segurado especial”, ilustrou.

O ministro Gabas reconheceu que há um problema que precisa ser resolvido. “Eu já estava ciente da situação, mas agora você me disse, Assis, exatamente onde há o conflito. E a Lei é clara. Participação em cooperativa não muda a condição de segurado especial”, afirmou. “Mais de 70% do que a gente come vem do segurado especial. Não tem jeito de tratar desfavoravelmente essas pessoas”, completou o ministro.

Como um dos encaminhamentos da reunião, foi marcada para agosto uma nova rodada de conversação para encontrar uma solução que não cause prejuízo aos agricultores que desempenham função de dirigentes cooperativistas.

O deputado lembra que quanto maior o número de casos identificados, mais fácil de demonstrar o problema ao ministério. “Então, quem conhece alguém que tenha o benefício previdenciário indeferido pelo INSS com esta justificativa, por favor, entre em contato com nosso gabinete ou nosso escritório estadual para relatar o problema”, convidou. “Juntos, vamos encontrar uma solução para este problema”.