Repasses do Fundeb caíram em 27 municípios do Sudoeste
Educação e Cultura
por Evandro Artuzzi
2019 fechou com receitas menores do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) para 27 prefeituras da região, o que representa quase 65% dos municípios do Sudoeste. É o que aponta levantamento elaborado pela Amsop e AMP com base nos dados do Ministério da Educação.
Saudade do Iguaçu foi a cidade mais afetada, com queda de mais de R$ 8 milhões no ano em comparação com 2018. São Jorge d’Oeste e Mangueirinha receberam R$ 2 milhões a menos; em Sulina, Verê, Planalto, Manrinópolis, Honório Serpa, Flor da Serra, Eneas Marques, Bela Vista da Caroba, Bom Sucesso do Sul e Boa Esperança do Iguaçu a redução foi superior a R$ 1 milhão.
Os recursos do Fundeb são utilizados no custeio de atividades da Educação, principalmente no pagamento de salário de professores. A diminuição dos repasses com base no número de matrículas é considerada injusta por alguns municípios, já que o percentual de dedução é o mesmo para todas as cidades. A queda também afeta o planejamento orçamentário das prefeituras. Por outro lado, cidades maiores tiveram acréscimo de recursos advindo do Fundo.
O Fundo é formado a partir de transferências dos municípios, estados e governo federal e está sendo rediscutido há cinco anos. Por isso uma nova proposta tramita no Congresso e foi aprovada pela Câmara nesta semana. O texto base pretende tornar o Fundeb permanente e com maior participação da União na complementação de recursos.