Reajuste no piso do magistério pode gerar impacto de R$ 4,5 milhões na folha de pagamento de Palmas
Estimativa foi apurada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Educação e Cultura
O reajuste do piso do magistério poderá impactar em mais de R$ 4,5 milhões as contas do município de Palmas. A estimativa foi apurada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em publicações dos Ministérios da Educação e Economia.
De acordo com a entidade municipalista, no final de setembro foi publicada no Diário Oficial da União, uma Portaria Interministerial que atualizou em 31,3% o Valor Anual por Aluno do Fundeb (VAAF), indicador utilizado como referência para a correção anual do piso do magistério.
Segundo levantamento da CNM, em Palmas esse reajuste pode impactar a folha de pagamento em R$ 4,59 milhões no próximo ano. A Confederação ressalta que “não questiona a importância dos profissionais da educação para o desenvolvimento do país”, mas salienta que é necessário responsabilidade para garantir a manutenção do ensino e da própria prestação de serviços públicos.
A CNM defende que seja alterado o critério de atualização do valor do piso nacional dos professores. Uma das propostas defendidas é a aprovação do Projeto de Lei 3.776/2008, que prevê a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos doze meses anteriores para reajuste do piso. Outra alternativa apontada seria a aprovação de uma nova Lei federal para o piso dos professores.