Proteção à Pessoa Idosa ganha destaque com alerta sobre envelhecimento ativo e violência financeira
Advogados orientam sobre direitos, prevenção de golpes e cuidados diante do avanço da população idosa no Brasil
Justiça
por Deise Bach
O envelhecimento da população brasileira traz novos desafios para a sociedade, para as famílias e para o poder público. O tema foi discutido no programa Direito em Pauta, com participação dos advogados Dra. Helena Pelizer e Dr. João Paulo Rocha, que abordaram o envelhecimento ativo, os direitos da pessoa idosa e os riscos de violência financeira.
Os especialistas destacaram que a proteção da pessoa idosa é uma responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e Estado. Os direitos estão assegurados pela Constituição Federal e pelo Estatuto do Idoso, que garantem, entre outros pontos, acesso à saúde, educação, respeito e uma vida digna.
A educação e a convivência social também foram apontadas como importantes para a qualidade de vida na terceira idade. A participação em atividades acadêmicas e sociais pode contribuir para manter o idoso ativo, reduzir o isolamento e estimular a saúde mental.
Outro ponto de preocupação é a violência financeira, que pode ocorrer inclusive dentro da própria família. Segundo os advogados, há casos em que filhos ou netos utilizam cartões e benefícios de idosos para contratar empréstimos ou realizar operações financeiras sem autorização. Também existem relatos de descontos indevidos e cobranças questionadas diretamente nos benefícios do INSS.
A tecnologia trouxe ainda novas formas de golpes. Entre os exemplos está o chamado golpe do falso advogado, em que criminosos utilizam imagens, nomes e logomarcas de profissionais ou escritórios reais para entrar em contato com as vítimas. Em alguns casos, os golpistas recorrem até a chamadas de vídeo e recursos tecnológicos para aumentar a aparência de legitimidade.
A orientação é desconfiar de pedidos de transferência de dinheiro relacionados a processos judiciais e sempre confirmar a informação diretamente com o advogado, utilizando os canais oficiais ou procurando o escritório pessoalmente. Em caso de depósito não reconhecido, a recomendação é procurar imediatamente a instituição financeira para verificar a origem e evitar possíveis fraudes.
Quando a fraude já ocorreu, é importante registrar um Boletim de Ocorrência e procurar o banco para solicitar as medidas cabíveis. Em situações de violência contra a pessoa idosa, também é possível buscar os canais oficiais de denúncia.
O debate ganha importância diante das projeções de crescimento da população idosa no país. A mudança demográfica exige preparação das famílias, dos serviços públicos e da sociedade para garantir autonomia, participação social e proteção aos idosos.
Confira, no vídeo abaixo, a entrevista completa com Dra. Helena Pelizer e Dr. João Paulo Rocha sobre envelhecimento ativo, direitos da pessoa idosa e prevenção à violência financeira.