Proprietários de imóveis começam a ser notificados pelo Incra sobre processo de comunidade quilombola de Palmas
Notificados têm 90 dias para apresentarem contestações junto à Superintendência Estadual do Incra.
Geral
Os proprietários de imóveis que ficam dentro da área pretendida pela comunidade quilombola Adelaide Maria Trindade Batista, em Palmas, Sul do Paraná, começaram a ser notificados pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
O Departamento de Jornalismo da Rádio Club havia antecipado que o órgão iniciaria a entrega das notificações neste mês de outubro. A partir de agora, os proprietários terão 90 dias para apresentarem suas contestações e manifestações a respeito do processo que prevê a delimitação da área da comunidade quilombola.
Processo iniciado em 2007, a demarcação do território da comunidade Adelaide Maria Trindade Batista, entrou em uma nova etapa, a partir da conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) em dezembro de 2023. Esse relatório tem por finalidade identificar e delimitar o território quilombola reivindicado pelos remanescentes das comunidades dos quilombos. Ele contém informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas e antropológicas.
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No último mês de março, o Incra publicou edital, citando os proprietários de imóveis localizados dentro do território quilombola, nos bairros São Sebastião e Aeroporto, para que, em caso de discordância dos relatórios propostos pelo Incra, apresentem suas contestações.
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A superintendência do Incra no Paraná esclareceu que os proprietários poderão apresentar suas manifestações após o recebimento das notificações, que começaram a ser entregues neste mês de outubro. O próprio órgão aponta que “devido à complexidade em localizar todos os confrontantes, o trabalho (de entrega de notificações) deverá se estender até o ano de 2025”.
Após notificados, os interessados terão 90 dias para encaminhar manifestação ao Incra no endereço indicado na notificação. O Incra informa ainda que o Serviço de Regularização de Territórios Quilombola pode ser contatado pelo e-mail servico.quilombolas.cta@incra.gov.br.
Proprietários de imóveis se manifestam sobre demarcação de comunidade quilombola em Palmas