Procon de Palmas realiza pesquisa de preços do álcool gel e máscaras

O Procon de Palmas realizou nos dias 16 e 17 de março, uma pesquisa de preços no município a fim de evitar a prática de preços abusivos contra os consumidores que procuram álcool em gel e máscaras de proteção.

A coordenadora do Procon Palmas, Regina Martinello Gonçalves Lins, informou que já chegou ao conhecimento do órgão que algumas farmácias e comércios do atacado e varejo, estão se utilizando da crise provocada pelo COVID-19 (coronavírus), cobrando preços abusivos pelos produtos. Segundo a coordenadora, notificações foram encaminhadas para que os responsáveis apresentem as notas de entrada e de saída dos produtos como álcool gel e máscaras de proteção, a fim de possibilitar ao Procon a comparação dos preços praticados.

Destaca ainda, que a Constituição Federal do Brasil adota o princípio da livre concorrência, ou seja, o comércio pode praticar os preços dos produtos que revende livremente sem a intervenção do Estado. Assim, o Procon não regula os preços dos produtos revendidos, uma vez que não há tabelamento ou limites máximos para prática de venda. Todavia, em tempos de crise da saúde pública, os preços praticados não podem ser abusivos e objetivando apenas o lucro do fornecedor. Casos de má-fé serão investigados.

O Procon ressalta aos consumidores que se observarem aumento exagerado nos preços desses produtos, devem denunciar para que as medidas sejam tomadas.

E considerando as orientações do Governo do Estado do Paraná para que a população evite aglomerações, o Procon orienta que os consumidores evitem se dirigir a sede do órgão para registrar a sua denúncia. Estas podem ser efetuadas pelo telefone ou e-mail: (46) 3262-6031 – procon@pmp.pr.gov.br