Prefeitura de Palmas revoga licitação para contratar sistema de ensino

A Prefeitura de Palmas revogou processo licitatório que previa a contratação de sistema de ensino para a rede municipal. A licitação tinha como objetivo a aquisição de material didático para alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, além da prestação de serviços de assessoria pedagógica, avaliações de desempenho e capacitação para professores e demais integrantes da comunidade escolar.

Na última semana, um pai de aluno da rede municipal procurou o Departamento de Jornalismo da Rádio Club, apresentando uma mensagem encaminhada pela professora de seu filho informando que a turma havia concluído o módulo 2 das apostilas e que, por decisão da Secretaria Municipal de Educação, o material deixaria de ser utilizado nas aulas.

De acordo com o documento que revoga a licitação, o Governo do Estado do Paraná disponibiliza gratuitamente materiais didáticos por meio do Programa Educa Juntos, enquanto o Governo Federal fornece livros e materiais pedagógicos pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

De acordo com a secretaria, a contratação de um sistema privado poderia gerar sobreposição de conteúdos, materiais e instrumentos pedagógicos já oferecidos pelo governo.

Outro fator apontado é uma determinação do Gabinete do Prefeito que suspende novas contratações até nova deliberação, como parte de um processo de contenção de despesas.

A Secretaria de Educação também destaca que o município possui obras em andamento na área educacional, entre eles a construção de duas novas escolas, o que exige prioridade na aplicação dos recursos públicos, especialmente diante da redução de recursos.

Com a revogação da licitação, a rede municipal deve passar a utilizar exclusivamente os materiais disponibilizados pelos programas dos governos estadual e federal, além dos recursos pedagógicos definidos pela própria Secretaria Municipal de Educação.