Prefeitura de Palmas prepara retorno do EstaR

A prefeitura de Palmas, Sul do Paraná, está preparando o retorno do EstaR (Sistema de Estacionamento Rotativo Pago) na área central da cidade. O serviço será concedido à uma empresa particular, que ficará responsável pela gestão do estacionamento. Quando voltar à ativa, o estacionamento custará R$ 2,50 por hora e funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.

A administração municipal publicou um decreto nesta quinta-feira (6), unificando decretos anteriores que tratavam sobre o tema. A princípio, as ruas de abrangência do EstaR permanecem as mesmas, envolvendo o entorno da Praça Bom Jesus e áreas próximas, mas o decreto deixa claro que as áreas de estacionamento pago poderão ser ampliadas.

Quando for retomado, o EstaR funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h as 19h, e aos sábados, das 8h às 14h. As vagas do estacionamento rotativo serão destinadas a veículos de passageiros e a veículos de carga para até 4,5 toneladas.

Para estacionar o perímetro do EstaR o usuário terá que pagar a taxa de R$ 2,50 por hora, taxa essa aplicada a veículos de passeio, triciclos, quadriciclos e motos equipadas com sidecar. Para veículos de carga e descarga, a taxa será de R$ 10,00 por hora.

Conforme o decreto, a permanência do motorista ou de passageiro no interior do veículo, não desobriga o pagamento da taxa correspondente. O veículo poderá permanecer na mesma vaga por, no máximo, duas horas. Após esse período, será obrigatória a retirada do veículo.

O motorista que infringir as regras de estacionamento será notificado através do Aviso de Irregularidade e deverá regularizar a situação no prazo de sete dias, mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 25,00. Passado o prazo sem regularização, a notificação de irregularidade será convertida em multa por infração de trânsito.

Vagas de curta duração e específicas para atendimento de idosos e pessoas com deficiência permanecerão dentro da área do estacionamento rotativo. Os créditos do EstaR poderão ser adquiridos por meio eletrônico, em pontos de venda credenciados e no Centro de Atendimento da empresa concessionária que vier a assumir o serviço.

A prefeitura destaca que as atividades de implantação, planejamento, gerenciamento e fiscalização do serviço serão exercidas pela empresa concessionária, sob fiscalização do Departamento Palmense de Trânsito (Depaltran). O decreto desta quinta-feira (6) entrará em vigor após a instalação da empresa concessionária no município, o que deverá ocorrer por meio de processo licitatório.

Uma das alternativas estudadas é a digitalização do EstaR, com a utilização de carros equipados com câmeras no teto e GPS, que identificam os veículos estacionados nas vagas do EstaR.

As câmeras são equipadas com uma tecnologia que faz a leitura das placas dos veículos estacionados e identifica se eles estão com o cartão de estacionamento ativado. O novo sistema deverá envolver também a implementação de um aplicativo para que os motoristas comprem os créditos para o estacionamento.