Prefeitura de Palmas poderá devolver parte do IPTU de terrenos com mais de 500 metros quadrados

Proprietários de terrenos com mais de 500 metros quadrados, localizados no perímetro urbano de Palmas, Sul do Paraná, poderão ter a devolução de parte dos valores que pagaram de IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano) no ano de 2024. A medida ocorrerá por conta de um equívoco na fórmula de cálculo do imposto.

Ao longo do ano de 2024, foram apresentados na Câmara de Vereadores, requerimentos e pedidos de providência por parte da prefeitura, para adequações na cobrança do IPTU.

Após a atualização do Código Tributário Municipal em 2022, foi verificado um erro na fórmula de cálculo do imposto, que elevou expressivamente o valor do IPTU para terrenos acima de 500 metros quadrados.

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De acordo com o secretário municipal de finanças, Thiago dos Santos Oliveira, diante desse problema, a prefeitura irá encaminhar nos próximos dias para a Câmara de Vereadores, um projeto de lei, que vai regularizar essa situação. Em entrevista à Rádio Club, ele explicou que deixou de ser incluído um redutor na fórmula de cálculo, para a definição dos valores de IPTU para terrenos de grande porte.

Com a alteração, que ainda precisa ser votada pela Câmara de Vereadores, os contribuintes que pagaram valores a mais de IPTU em 2024, poderão solicitar a devolução. O secretário ressaltou que a medida se aplicará apenas para proprietários de terrenos acima de 500 metros quadrados.

A prefeitura já iniciou a entrega dos carnês do IPTU de 2025. Porém, os carnês ainda estão com valores calculados na fórmula errada. A orientação é que os contribuintes aguardem para realizar o pagamento, pois será necessário o recálculo do imposto após a atualização do Código Tributário. Ouça no player abaixo: