Prefeitura de Palmas já devolveu R$ 38 mil a contribuintes que pagaram valores a mais no IPTU
Mais 740 protocolos solicitando revisão de valores foram apresentados à Secretaria de Finanças.
Economia
A prefeitura de Palmas, Sul do Paraná, já devolveu mais de R$ 38 mil a contribuintes que pagaram valores cobrados indevidamente dentro do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) de 2024 e 2025.
No inicio deste ano, a Secretaria Municipal de Finanças informou que realizaria adequações na cobrança do imposto, por conta de um erro na fórmula de cálculo do IPTU após a atualização do Código Tributário do município.
Prefeitura de Palmas poderá devolver parte do IPTU de terrenos com mais de 500 metros quadrados
Esse erro ocorreu apenas no IPTU de imóveis com mais de 500 metros quadrados, localizados no perímetro urbano, elevando de forma expressiva o valor do imposto cobrado em 2024 e 2025.
No mês de março foi encaminhado um projeto de lei à Câmara de Vereadores para a correção, sendo aberta aos contribuintes palmenses, proprietários de terrenos com mais de 500 metros quadrados, a oportunidade de solicitar a revisão e devolução dos valores que, eventualmente, tenham sido pagos a mais.
Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, até o final de agosto, 747 protocolos de revisão foram abertos, com 231 finalizados e 516 em análise. Dos finalizados, 134 já foram restituídos, totalizando R$ 38,7 mil devolvidos aos contribuintes.