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09 de fevereiro de 2025
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Prefeitura de Palmas abre credenciamento de clínicas veterinárias para realizar 2 mil castrações de cães e gatos

Município e prefeito firmaram acordo com Ministério Público para realizar os procedimentos até setembro.

Meio AmbienteSaúde

por Guilherme Zimermann

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Foto: Arquivo/Rádio Club
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A prefeitura de Palmas, Sul do Paraná, abriu nesta segunda-feira (15), período de inscrições de chamamento público para que clínicas veterinárias realizem 2 mil castrações de cães e gatos, conforme acordo firmado pelo prefeito e pelo município junto ao Ministério Público.

De acordo com a administração municipal, o chamamento público possibilitará que mais estabelecimentos realizem castrações ao mesmo tempo, cumprindo o programa de castrações, desde que possuam os requisitos necessários. Nesta semana serão divulgadas informações sobre como ocorrerá a seleção dos animais para as castrações.

A problemática dos animais de rua em Palmas não é nova. Na verdade, já é um problema centenário, mas a discussão ganhou corpo e mais participação da comunidade nos últimos anos.

Cães de rua: um problema centenário em Palmas

Ainda em julho de 2022, representantes de entidades de apoio à causa animal se reuniram com o Ministério Público para discutir ações que poderiam ser implementadas. Ficou estabelecido que o principal enfoque deveria ser dado a questão da castração de animais, elaboração de projetos de proteção animal, captação de recursos junto ao Fundo Municipal do Meio Ambiente e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrados pelo Ministério Público.

Em março de 2023, o prefeito municipal, Kosmos Nicolaou, e a prefeitura assinaram um TAC com a 2ª Promotoria de Justiça, ficando acordado que o município e o prefeito deveriam, em 180 dias, promover a regularização do Código de Bem Estar Animal e efetivar o funcionamento do Conselho Municipal de Proteção aos Animais. Além de outros pontos, ficou determinado que entre 1º de setembro de 2023 e 1º de setembro de 2024, seriam realizadas 2 mil castrações.

No mês de abril do ano passado, em entrevista à Rádio Club, o prefeito comentou sobre a assinatura do Termo, destacando que estava idealizando a criação de uma clínica veterinária municipal. Em maio, durante reunião do Conselho Municipal de Saúde, o então presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Gomes, anunciou a doação, por parte do Poder Legislativo, de R$ 350 mil para que a prefeitura comprasse um imóvel, que seria destinado à instalação de um centro de saúde animal.

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Já no mês de junho começou a tramitar na Câmara, um projeto de lei que autorizava o município a comprar uma casa, nas proximidades da prefeitura, para instalar a clínica veterinária. Após passar algumas semanas nas comissões permanentes do Legislativo, o projeto foi para votação em plenário, onde foi alvo de intensa discussão, com manifestações contrárias de alguns vereadores, manifestações favoráveis de outros, e sendo aprovado em 1º turno por maioria de votos.

Após muita discussão, Câmara de Vereadores aprova projeto para prefeitura de Palmas comprar casa e instalar clínica veterinária

Partes de defensores da causa animal, membros de entidades da sociedade civil e comunidade passaram a questionar a necessidade da compra de tal imóvel, justificando que aquele não seria o local adequado para uma clínica veterinária. Por outro lado, vereadores e membros do poder executivo defendiam a compra do imóvel, diante da problemática dos animais de rua.

Defensores da causa animal questionam poder público de Palmas sobre compra de casa para instalação de clínica veterinária

Presidente da Câmara de Palmas defende compra de casa para instalação de clínica veterinária

No dia 31 de julho, quando o projeto entraria em 2ª votação, ele foi retirado de tramitação na Câmara, a pedido do prefeito. Na justificativa, Kosmos Nicolaou alegou que, apesar de entendimentos entre Poder Executivo, Judiciário, Ministério Público e Câmara de Vereadores sobre a proposta, a animosidade da população em torno do projeto de compra do imóvel e o mal-estar gerado entre as partes levou o município a optar apenas pela realização das castrações acordadas no TAC.

Projeto para compra de casa para clínica veterinária é retirado da Câmara de Palmas

No mês de outubro, o Conselho Municipal de Meio Ambiente aprovou a destinação de R$ 650 mil para castrações de cães e gatos. O valor aprovado pelo Conselho é suficiente para 1,5 mil procedimentos, dos quais, 70% deverão ser de animais do sexo feminino. No valor, estão inclusos o procedimento cirúrgico, medicamentos e insumos necessários para o período pós-operatório. Conforme exposto aos conselheiros, o município deveria realizar um chamamento público para a contratação de clínicas veterinárias particulares, que seriam responsáveis pelo serviço.

Conselho Municipal de Meio Ambiente de Palmas destina recursos para castração de animais

No último mês de março, a Procuradoria do município informava que devido à nova Lei de Licitações, foram necessárias alterações nos documentos para a abertura do chamamento público. Todos os movimentos e trâmites foram informados ao Ministério Público, segundo a Procuradoria.

Prefeitura de Palmas deve abrir licitação para castrações de animais neste mês

Conforme o edital publicado nesta segunda-feira, as clínicas interessadas têm até o dia 6 de maio para habilitação. O credenciamento deve ser feito através de e-mail, junto à Secretaria de Licitações. Os procedimento serão realizados, de acordo com os valores especificados no edital, que prevê a realização de 2 mil cirurgias, sendo 70% de animais do sexo feminino.

Além do recurso do Fundo Municipal de Meio Ambiente, o município aportará mais R$ 190 mil, oriundos de emenda parlamentar e outros fundos, totalizando R$ 840 mil. Ainda nesta semana serão divulgadas informações sobre como ocorrerá a seleção dos animais para as castrações.

Castramóvel

O município de Palmas comprou em 2021, um trailer adaptado, para servir como uma unidade móvel para castração de pequenos animais, estrutura que ganhou o nome de “Castramóvel”. O processo de compra teve inicio em 2020, mas por problemas com fornecedores, o equipamento foi entregue ao município em janeiro de 2022.

O Castramóvel começou a ser utilizado por uma clínica contratada pelo município. No entanto, a empresa não cumpriu com o contrato, que foi rescindido em maio de 2023. Porém, o Conselho Regional de Medicina Veterinária expediu uma notificação para a prefeitura, apontando a necessidade de alterações no veículo, impossibilitado a continuidade da utilização, sob risco de penalizações.

Segundo a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, além de Palmas, outras prefeituras do Paraná receberam a mesma notificação. A prefeitura pode realizar alterações na estrutura do Castramóvel, porém, depende de processo licitatório para a reforma.

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