Prefeitura de Chopinzinho abre inscrições para projeto de calçamento no meio rural

A Administração Municipal de Chopinzinho, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, lançou o Edital de Chamamento Público nº 03/2025, que abre inscrições para produtores rurais interessados em participar do projeto de pavimentação com pedras irregulares. A iniciativa integra o Programa de Desenvolvimento Rural e tem como objetivo melhorar a infraestrutura das propriedades agrícolas no interior do município.

Com foco na melhoria das condições de acesso às áreas de produção, principalmente em dias chuvosos ou terrenos com alta umidade, o projeto também busca facilitar o escoamento da produção e promover maior mobilidade nas estradas rurais. Ao todo, serão disponibilizados até 20 mil metros quadrados de pavimentação, beneficiando até 100 propriedades rurais, com o limite de 200 m² por propriedade.

A inscrição é gratuita e pode ser realizada em até 30 dias após a publicação do edital. Os interessados devem entregar envelope lacrado no setor de protocolo da Prefeitura, contendo os documentos exigidos:

• Formulário de Inscrição (Anexo I do edital), preenchido e assinado;
• Cópia do CPF e RG (ou CNH válida);
• Comprovante de endereço atualizado;
• Certidão Negativa de Débitos Municipais (disponível online);
• Comprovante de inscrição ativa no CAD-PRO;
• CCIR ou outro documento que comprove regularidade fundiária;
• Licença ou protocolo de regularização ambiental (caso a atividade exija);
• Comprovante de atividade agrícola ou pecuária (nota fiscal, declaração de cooperativa, etc.);
• Declaração de que possui estrutura e se responsabiliza pela mão de obra;
• Declaração de ciência sobre os critérios de seleção do edital.

O projeto é voltado a produtores das áreas de bovinocultura, suinocultura, avicultura, fruticultura, agroindústrias e também do turismo rural. A seleção considerará critérios como renda, tamanho da propriedade, ordem de inscrição e condições sanitárias e ambientais.

Além do fornecimento das pedras, os produtores poderão contar com horas-máquina do programa Porteira Adentro, para auxiliar na preparação do terreno e aplicação da pavimentação. A mão de obra, no entanto, será de responsabilidade do agricultor beneficiado.

Para o prefeito Álvaro Scolaro, a ação reforça o compromisso da gestão com o desenvolvimento do campo.

“Precisamos investir e melhorar a infraestrutura para garantir, não só a permanência das famílias no meio rural, como também a expansão das atividades agrícolas, viabilizando especialmente a pequena propriedade”, afirmou.

O edital completo está disponível no site da Prefeitura de Chopinzinho: www.chopinzinho.pr.gov.br

(Da redação, com informações da assessoria de comunicação).