Prefeitura de Cel. Domingos Soares cria gratificação a servidores que atuam no enfrentamento à Covid-19
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O município de Coronel Domingos Soares pagará uma gratificação aos servidores da área da saúde que estão atuando no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Projeto de lei que autoriza o pagamento foi aprovado em Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (13).
De acordo com a matéria, de autoria da prefeitura municipal, a gratificação é temporária e será paga aos servidores efetivos do município que exercem atividades presenciais de enfrentamento à doença junto ao Departamento Municipal de Saúde.
O benefício de R$ 550,00 será pago por quatro meses. Conforme a Lei, a gratificação não será incorporada aos vencimentos dos servidores beneficiários, nem será considerada para a apuração do cálculo do 13º salário, do adicional de férias e dos benefícios previdenciários.
Até o dia 20 de cada mês, o Departamento de Saúde encaminhará ao setor de recursos humanos a relação dos servidores efetivos que farão jus à gratificação. A primeira parcela já deve ser paga no próximo dia 31.