“Se não fizermos a reforma, em pouco tempo não teremos mais condições de arcar com as aposentadorias”. A manifestação é do deputado federal pelo Paraná, Paulo Martins (PSC), ao comentar sobre a proposta de reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional.

Líder do seu partido na Câmara e integrante da Comissão Especial que analisa a matéria, Martins, em entrevista à Rádio Club de Palmas, Sul do Estado, analisa que, ao contrário do que ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça, a discussão tem sido produtiva na Comissão Especial, com debates voltados à parte técnica da proposta.

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Sobre seu posicionamento favorável à reforma, o parlamentar aponta que “não há outra saída” diante da “realidade que se impõe às contas do governo”, alertando que o governo está pedindo novas autorizações para emissão de títulos da dívida pública. “Nós estamos na iminência do governo imprimir dinheiro sem lastro, como papel, sem valer nada, o que gera inflação”, afirma.

A principal justificativa do governo para realizar a reforma é o déficit anual acumulado pela previdência. Segundo o Ministério da Economia, em 2018, a previdência gastou R$ 195,2 bilhões a mais do que arrecadou. A oposição contesta, defendendo que a Previdência não é deficitária, pois conta com diversas fontes de arrecadação, e que mesmo em período de recessão e desemprego, não há como o regime gastar mais do que arrecada.

Rebate Martins, que o nível de contribuição do trabalhador durante seu período de atividade não tem proporcionalidade ao montante que ele receberá na aposentadoria, agregado ao aumento da expectativa de vida e a queda na taxa de natalidade, aumentando assim, o número de inativos e reduzindo a quantidade de trabalhadores em atividade.

Dentre as mudanças propostas pela “Nova Previdência”, estão alterações na idade mínima também para a aposentadoria rural, além da redução dos valores pagos aos benefícios do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Avalia o parlamentar, que deve-se buscar o equilíbrio da Previdência, para garantir a sua sustentabilidade. “A discussão sobre Previdência não tem nada a ver com justiça. Tem a ver com a garantia de saúde financeira para poder pagar os benefícios. O que se propôs para esses pontos (aposentadoria rural e BPC) era uma readequação mínima, que nem cobre o déficit”, salientou, apontando que por conta da maneira com que esses itens da proposta foram abordados, eles deverão ser retirados da proposta e não sofrerão alterações.

Analisa o deputado que os trabalhos da Comissão Especial deverão seguir o cronograma normalmente, levando a proposta a ser votada pelo plenário da Câmara, dentro do prazo estipulado pelo governo, até o mês de junho.