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Palmas implantará projeto Parlamento Jovem Municipal

por Guilherme Zimermann em 16 de Abril de 2018 9:41
por Guilherme Zimermann em 16 de Abril de 2018 9:41
Palmas

Está publicada na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial Eletrônico, a Lei que cria o Parlamento Jovem Municipal em Palmas, Sul do Paraná. A iniciativa tem por finalidade possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares, a vivência do processo democrático com a participação em uma jornada parlamentar na Câmara de Vereadores, com diplomação e exercício de mandato. Projeto semelhante foi implantado pelo município entre 2009 e 2012, por meio da Câmara Mirim.

O Parlamento Jovem terá caráter instrutivo e ocorrerá todos os anos, no segundo semestre, iniciando-se no mês de julho, em data acordada pela Mesa Diretora da Câmara, observada as rotinas de trabalho do Legislativo Municipal. Farão parte do Parlamento Jovem, estudantes da 9ª série ao 2º ano Ensino Médio, devidamente matriculados, e com no máximo 17 anos.

Ao tomarem posse, os jovens vereadores prestarão o compromisso de “desempenhar fielmente o mandato, promovendo bem geral do município dentro das normas constitucionais”. Os trabalhos serão dirigidos por uma Mesa Executiva, eleita por estudantes, composta por Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários. As reuniões do Parlamento Jovem ocorrerão quinzenalmente, sempre às quintas-feiras, e a Legislatura terá duração de seis meses.

Conforme a Lei, os estudantes que tomarem posse em uma edição do Parlamento Jovem ficarão impedidos de assumir novamente, visando a renovação dos jovens que participam do projeto.

O estudante que faltar alguma sessão será imediatamente substituído por suplente a fim de não prejudicar o andamento dos trabalhos. Aquele que faltar a duas sessões, sejam elas continuas ou não, será substituído definitivamente por suplente.

Os projetos que forem discutidos e aprovados pelo Parlamento Jovem poderão, se de relevância, e a critério do Presidente da Câmara, serem apresentados ao Plenário do Poder Legislativo.

Todas as instituições de ensino do município, públicas e particulares, poderão participar do projeto, cabendo à direção escolar o processo para eleição dos alunos participantes.

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