O atual momento político do Brasil está gerando reflexos nos pequenos municípios. Seja pelos altos gastos do poder público ou a falta de representatividade. Em algumas Câmaras de Vereadores do Sudoeste do Paraná, o tema redução de salários está em debate por ocupantes do cargo e população. Mas a pergunta que pouco é lembrada, reduzir salário de político resolve o problema?

A bandeira é uma, mas a temática defendida não seria a solução para esse imbróglio. “Quando você vê esse fenômeno político atual, eu vejo três pontos distintos. A emergência da sociedade civil, onde você tem um conjunto de elementos como esses movimentos contra o salário dos vereadores. A gente enxerga uma crise de confiança no legislativo, ou seja, a sociedade desconfia da capacidade de gerar leis e fiscalizar o executivo. Outra questão é a desconfiança da capacidade dos partidos políticos de apresentar lideranças que de fato represente a sociedade”. Comenta o Sociólogo, Doutor em Ciências Humanas, Adilson Alves.

As manifestações demonstram que a pauta vai além de baixar salários, “a questão é saber, será que a estrutura política vai mudar a partir desses movimentos. Não adianta reduzir somente salário de vereador ou de prefeito. Temos que fazer uma discussão mais profunda, como de uma reforma política”, complementa Alves.

O mesmo pensamento é compartilhado por Cristhian de Britto, Mestre em Direito Constitucional e Professor de Teoria Política, “não seria uma solução única e definitiva. O Brasil tem problemas complexos que exigem várias estratégias de solução, algumas mais simples, outras mais complexas. Mas é o primeiro passo de uma longa caminhada”.

 

Ops!!! Mais de R$ 1 milhão

A região é composta por 42 cidades, possui 388 vereadores, eleitos em 2012. A maioria do legislativo tem nove representantes, exceção de Palmas que tem 13, Pato Branco, Dois Vizinhos e Mangueirinha com 11.

Segundo levantamento feito pelo RBJ nos Portais da Transparência e Câmaras, o gasto mensalmente somente com o salário bruto dos vereadores, chega a R$ 1.400.304,03 por mês. Esse montante pode ultrapassar a casa de R$ 16.803.648,36 por ano.

Dentre as casas legislativas, o município de Pato Branco gira o maior valor, somando o holerite de todos os vereadores (R$ 76.601,59), seguido de Palmas (R$ 65.837,59), Mangueirinha (R$ 61.611,80), Chopinzinho (R$ 56.309,22) e Dois Vizinhos (R$ 51.776,43).

 

Custo benefício

Fazer um balanço exato de quanto cada vereador deve ganhar, é difícil, pois depende da conjuntura política de cada município e do quanto o político faz valer o seu trabalho. “Essa é uma análise complicada na medida que a gente não pode atrelar a questão do gasto, sem levar em consideração o retorno”, ressalta a Professora de Economia da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná) Roselaine Navaro.

Segundo o Economista Jaime Stoffel, a população deve debater junto com seus representantes qual a destinação correta para a economia a ser gerada, caso haja redução, “a partir do momento que reduz salário de vereadores, você está economizando parte desse recurso. Nisso precisamos saber aonde destinar esse recurso, quais são os outros projetos que poderíamos contemplar com essa redução de custos”.

Mesmo que o salário seja o tema principal do debate, a questão em torno disso está na representatividade de determinado político na comunidade ou região pelo qual foi eleito. Segundo Roselaine, “se a pessoa reconhece no indivíduo capacidade de representá-la, ela esta reconhecendo que ele fará o melhor para o município. Nesse sentido não acredito que a questão do salário seja em si a causa maior a ser discutida. A causa maior está no sentido de perceber se essas pessoas são ou não capazes de representação da população”.

 

Trabalho em tempo integral

Paulo Grohs / Foto: Arquivo pessoal
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Paulo Grohs / Foto: Arquivo pessoal

Contrário a redução, o presidente da Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná (ACAMSOP/M13) o Vereador Paulo Grohs (PSDB), defende que outra medida deveria ser adotada, “defendo que quando eleito deve se afastar de suas atividades e exercer o cargo somente de vereador. Assim poderíamos representar melhor a população. Vereador teria que fazer como qualquer outro servidor público, com horário de no mínimo 20 horas semanais”.

Grohs analisa com tranquilidade o debate, mas adianta que caso o salário seja reduzido, o reflexo será na qualidade, “vejo com muita tranquilidade esse debate, precisamos respeitar a opinião pública e cada câmara vai ter a liberdade de votar o próximo subsídio dos vereadores para outra legislatura. Acho que diminuir salário vai diminuir a qualidade dos nossos representantes. Não podemos correr o risco de abrir as portas e amanhã não ter mais fiscais para o executivo”.

 

RELAÇÃO DAS CIDADES E SALÁRIOS DE VEREADORES