Poder Judiciário de Palmas reforça que comparecimentos em Juízo permanecem suspensos

O Poder Judiciário da Comarca de Palmas comunica às pessoas que têm a necessidade de comparecimentos periódicos perante a Justiça, que os mesmos permanecem suspensos por prazo indeterminado.

De acordo com o Judiciário, pessoas que se possuem condenações e se encontram em regime aberto ou semi-aberto, que estão em cumprimento condicional de processo ou que possuem medidas cautelares devem se apresentar em determinados períodos para comprovar o cumprimentos das medidas.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, os atendimentos presenciais no Fórum do Tribunal de Justiça de Palmas estão suspensos, só ocorrendo através de agendamentos.

Salienta o Poder Judiciário, que as novas datas para os comparecimentos em Juízo serão comunicadas quando houver autorização para o retorno. Destaca-se ainda que o período em que não estão ocorrendo as apresentações será computado pela Justiça como cumprido, não havendo prejuízo aos réus.