Paraná adota ‘lei seca’ durante eleições municipais de 2024
Medida proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos no domingo das eleições
PolíticaSegurança
por Deise Bach

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A Secretaria de Segurança Pública do Paraná publicou uma Resolução, que estabelece a proibição da venda, compra e consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos no dia 6 de outubro, entre 8h e 18h, durante o 1º turno das eleições municipais.
De acordo com o documento, a medida tem como objetivo preservar a ordem pública e evitar desordens que possam prejudicar o processo eleitoral.
Em entrevista a Rádio Onda Sul, o delegado Ricardo Moraes, chefe da 19ª Subdivisão Policial de Francisco Beltrão, explicou a importância da resolução: “Essa medida, popularmente conhecida como ‘lei seca’, é uma praxe em dias de eleição para garantir que o pleito ocorra com tranquilidade.” Ele ressaltou que denúncias de irregularidades podem ser feitas anonimamente pelos números 190 ou 181.
Moraes também orienta sobre a responsabilidade dos eleitores: “Quem for flagrado descumprindo a norma pode responder pelo artigo 296 do Código Eleitoral, que trata sobre a promoção de desordem que prejudique os trabalhos eleitorais.”
O delegado também pediu a colaboração da população e sugeriu cautela até mesmo para o consumo em casa: “Se puder evitar o consumo antes das 18h, melhor ainda, para que as pessoas votem de forma mais consciente e sóbria.”
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