Palmas poderá perder mais de R$ 2 milhões do Fundeb

O município de Palmas, Sul do Paraná, poderá perder quase R$ 2,3 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), principal fonte de recurso para financiamento da educação pública.

De acordo com estimativa divulgada recentemente pelos Ministérios da Fazenda e da Educação, o município deverá receber até o final do ano, R$ 31,56 milhões. Em 2022, segundo apurado pelo Departamento de Jornalismo da Rádio Club junto à Secretaria do Tesouro Nacional, o município recebeu R$ 33,84 milhões.

O Fundeb passou por alterações em sua composição e forma de distribuição para Estados e Municípios. Para aumentar a participação do governo federal nos repasses, foram instituídas novas formas de complementação: Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR).

A complementação do VAAF é exclusiva para os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro. Em relação ao VAAT, quando o valor do VAAF já acrescido dos 10% da complementação da União ainda não atinge o mínimo definido nacionalmente, a União repassa, no mínimo, 10,5% do valor para cada rede pública de ensino municipal, estadual ou distrital, para que a rede alcance o padrão mínimo de qualidade.

O último complemento, o VAAR, é destinado às redes públicas de ensino que apresentarem melhoria nos indicadores de atendimento e de aprendizagem, considerando a redução das desigualdades e o cumprimento de condicionalidades previstas.

O município de Palmas, não se enquadrando nos indicadores, não deverá receber nenhuma destas complementações em 2023, além da previsão de redução no repasse do valor base do Fundeb em comparação ao ano passado.

No entanto, apenas no primeiro bimestre deste ano, as despesas do setor educacional subiram 13% em relação a janeiro e fevereiro de 2022, se aproximando de R$ 13,5 milhões, segundo relatório orçamentário divulgado pela administração municipal.