Palmas deve cair dez posições no ranking do ICMS do Paraná

O município de Palmas, Sul do Paraná, deverá cair dez posições no ranking de arrecadação do IMCS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado em 2025, de acordo com cálculo provisório publicado pela Secretaria Estadual da Fazenda. O Valor Adicionado Fiscal e o Índice de Qualidade da Educação do município, que têm os maiores pesos na formação do Imposto, sofreram redução na estimativa do governo.

O ICMS é um imposto estadual e é cobrado sobre atividades relacionadas à circulação de mercadorias, de alimentação, bebidas, prestação de serviços de transporte de pessoas, mercadorias ou valores, serviços de telecomunicações, dentre vários outros.

De todo o recurso que o governo do Estado arrecada por meio do ICMS, 25% deve ser destinado aos municípios. Para definir quanto cada município do Paraná deve receber, existe o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que é composto por oito indicadores: Valor Adicionado Fiscal; Produção Agropecuária; Índice de Qualidade da Educação; População Rural; Propriedades Rurais; Fator Área; Fator Ambiental; e Fator Igualitário.

Cada um destes indicadores possui um peso dentro da formação do índice geral, que é o IPM. Por exemplo, o Valor Adicionado Fiscal é responsável por 65% de todo o ICMS que é repassado à prefeitura de Palmas. O Índice de Qualidade da Educação tem o peso de 10% de todo o repasse. Com base nestes dados, a Secretaria da Fazenda realiza os cálculos que determinam a arrecadação total do ICMS pelo Estado e a cota de cada município.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Paraná, “o Valor Adicionado Fiscal pode ser definido como sendo a riqueza ou ganho econômico decorrente das diversas atividades que têm cobrança do ICMS”. Já o Índice de Qualidade da Educação considera os indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerado o nível socioeconômico dos alunos, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Educação.

Conforme a previsão divulgada pela Secretaria de Estado da Fazenda, entre os índices considerados para definir o repasse, o Valor Adicionado Fiscal e o indicador de educação de Palmas sofreram reduções na comparação de 2024 para 2025:

No geral, o Índice de Participação do Município de Palmas no ICMS de 2025 caiu 14,36%, o que deve fazer o município cair da posição 52 para a 62 no ranking do ICMS Estadual. Mesmo assim, com a previsão de aumento de arrecadação do Paraná, o município deve receber um acréscimo no valor do repasse. Para 2024, a previsão da Secretaria da Fazenda é repassar R$ 40,65 milhões para a prefeitura de Palmas. Já para próximo ano, a estimativa é de, aproximadamente, R$ 40,8 milhões.