Palmas apresenta crescimento nos repasses estaduais
EconomiaGeral
O município de Palmas recebeu, por meio de repasses constitucionais do governo do Paraná, R$ 25 milhões em 2019. A quantia é quase 2% maior que o registrado em 2018, de acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda.
Os repasses são oriundos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), Fundo de Exportação e Royalties do Petróleo.
Segundo dados da Secretaria da Fazenda, foram repassados ao município R$ 24,6 milhões por meio do ICMS. Desse valor, 20% são deduzidos para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação). Assim, o repasse líquido para foi de R$ 19,7 milhões.
O IPVA rendeu R$ 4,9 milhões para os cofres do município. Do total arrecadado através do imposto, metade fica com o governo estadual e a outra metade vai para os municípios. Ou seja, em 2019, os proprietários dos veículos registrados em Palmas pagaram quase R$ 10 milhões através do IPVA.
Por meio do Fundo de Exportações, que é uma cota parte do ICMS sobre produtos industrializados de Estados exportadores, o município recebeu pouco mais de R$ 310 mil, enquanto que os Royalties do Petróleo contabilizaram R$ 4,4 mil. Esse recurso é uma cota parte da compensação financeira pela produção de petróleo do país e não refere-se aos repasses da cessão onerosa do pré-sal, que se trata de outra fonte de recursos.