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Grupo RBJ de Comunicação
Grupo RBJ de Comunicação,
24 de junho de 2021
Rádios

Ocupação de terras na região de Palmas é retratada em artigo histórico-jurídico

Texto integra livro lançado recentemente pela OAB Paraná.

AgriculturaRBJ TV

por Guilherme Zimermann

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Um questionamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) sobre a propriedade de uma área em Abelardo Luz, Oeste de Santa Catarina, motivou, além de uma ação judicial, também um estudo sobre a história da ocupação dos Campos de Palmas.

A seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná produziu recentemente um livro, “O Direito do Agronegócio Globalizado”, em que apresenta textos e artigos de diversos especialistas na área.

Um dos capítulos do livro foi escrito pelo advogado Paulo Roberto Kohl, que abordou a questão de imóveis localizados em faixa de fronteira. Ao Departamento de Jornalismo da Rádio Club, ele destacou que o trabalho voltou-se a um estudo histórico-jurídico, passando desde a origem da propriedade no Brasil, a primeira Lei de Terras, a criação da faixa de fronteira, a ocupação dos Campos de Palmas até o caso fruto da ação de questionamento do Incra.

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