Obras de estação de tratamento de esgoto de Palmas paradas e prestadores de serviço acusam prejuízos

Por determinação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), as obras da nova estação de tratamento de esgoto de Palmas, Sul do Paraná, estão paralisadas. Segundo o órgão não houve a sua anuência para a realização da obra, que seria necessária, pelo fato de o empreendimento estar localizado em uma área que abrange duas comunidades quilombolas. Enquanto isso, prestadores de serviço contratados pela construtora que mantém contrato com a Sanepar reclamam da falta de pagamentos.

Ao Departamento de Jornalismo da Rádio Club, a Sanepar informou que está realizando os estudos solicitados para a retomada das obras. Em relação a seus prestadores de serviço, a companhia diz que mantém os pagamentos em dia. O Grupo Casacchi, que lidera o consórcio MCR-Palmas/PR – formado pela Maper Construtora Civil e Incorporadora, Rotaria do Brasil e Casacchi Construções e Empreendimentos – responsável pela obra, afirma que os prestadores de serviço vinculados ao consórcio não possuem pagamentos a receber.

Porém, os trabalhadores que procuraram a emissora relatam débitos na ordem de R$ 200 mil, aproximadamente. Um deles, possui contrato assinado com o consórcio. O outro, foi subcontratado por uma empresa terceirizada pelo consórcio, empresa essa que também está sem receber, mas o proprietário afirma manter negociações com a construtora.

O projeto para uma nova estação de tratamento de esgoto em Palmas é estudado pela Sanepar desde 2017. Em 2022, foi aberto o processo licitatório para a obra. No mês de dezembro daquele ano, foi assinado contrato entre a Sanepar e um consórcio composto por duas empresas, que chegaram a se instalar em Palmas, contrataram fornecedores e prestadores de serviço, mas não realizaram o pagamento.

O abandono da obra pelas construtoras levou à rescisão do contrato pela Sanepar no final de 2023. Em junho de 2024, a Companhia abriu uma nova licitação, que foi vencida pelo Consórcio MCR, pelo valor de R$ 44,8 milhões.

Sanepar assina novo contrato para construção de estação de tratamento de esgoto de Palmas

Os serviços foram iniciados, com a preparação do local, que fica a 3,5 quilômetros à frente de onde funciona o sistema de tratamento no bairro Santa Cruz. No entanto, em meados de junho as obras foram paralisadas.

A solicitação partiu do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que apontou riscos ao patrimônio arqueológico e histórico dos territórios quilombolas com implantação do empreendimento.

Técnicos da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que integram um projeto para identificação e delimitação de comunidades quilombolas no Estado, encaminharam um estudo ao Iphan, indicando a presença de taipas de pedra e resquícios de antigas moradias quilombolas nas proximidades do local das obras. Também foram encontrados materiais arqueológicos na região.

Foi necessária a abertura de um novo estudo por parte da Sanepar, para apurar possíveis impactos da obra ao patrimônio arqueológico e cultural da localidade. Com isso, o Iphan reiterou a determinação para a paralisação das obras, até que o licenciamento junto ao Instituto seja regularizado.

Ao Jornalismo da Rádio Club, a assessoria de comunicação da Sanepar informou que “os estudos estão em desenvolvimento e serão submetidos ao Órgão (Iphan) na sequência, com o objetivo da retomada das obras”.

Enquanto isso, prestadores de serviço terceirizados reclamam da falta de pagamentos por parte do Consórcio MCR. Uma das empresas foi contratada diretamente pelo consórcio para a estruturação do canteiro de obras, com a construção de refeitório, instalação de banheiros, alocação de contêineres para depósito de ferramentas e cercamento do local. O contrato também previa construção de guaritas, laboratório e oficinas, obras estas que não foram executadas.

De acordo com o proprietário da empresa, em meados de junho foram paralisados os serviços, sob a justificativa de ajustes de documentação que a Sanepar deveria realizar, sendo informados diferentes prazos para a retomada do serviço, devendo a empresa manter os trabalhadores de sobreaviso. Em 15 de julho, ele recebeu a informação de que a suspensão das obras seguiria por mais um período, sem qualquer definição em torno de pagamentos pelo período de sobreaviso, nem sobre a rescisão contratual. Segundo ele, o prejuízo acumulado ultrapassa R$ 100 mil.

A reportagem da Rádio Club conversou também com um prestador de serviços de terraplanagem, que trabalhou por 60 dias nas obras. Ele tem um contrato assinado com a Maper Construtora, no valor de R$ 18 mil, que ainda não foram pagos. Ele também foi subcontratado por uma empresa que presta serviços para o consórcio MCR. Nesse caso, teria mais R$ 81 mil a receber.

Em contato com a empresa terceirizada que presta serviços ao Consórcio, o proprietário reconheceu os débitos, afirmando que está buscando receber também da construtora. Ele teria R$ 300 mil a receber por serviços prestados na obra de Palmas, mas afirma, que tem mantido contatos com o Grupo Casacchi e as negociações estão em andamento.

Em sucessivas tentativas de contato com o Grupo Casacchi, o Jornalismo da Rádio Club foi informado na manhã desta quinta-feira (14), de que em relação aos prestadores de serviço vinculados à construtora “está tudo certo” e que a questão da paralisação das obras é de responsabilidade da Sanepar. No período da tarde, em mensagem encaminhada à redação, o grupo informou que: “quaisquer assuntos referentes a esta obra, deverão ser tratados exclusivamente pela Companhia de Saneamento do Paraná, em estrita conformidade com as disposições previstas nas relações comerciais estabelecidas no contrato”.

A Sanepar, por sua vez, informou que irá apurar os relatos das empresas terceirizadas que não teriam recebido pelos serviços prestados, afirmando que “mantém em dia os pagamentos a seus fornecedores, prestadores de serviços e empreiteiros”.

O Departamento de Jornalismo da Rádio Club também procurou a Superintendência do Iphan no Paraná, para levantar informações sobre a atuação do órgão no empreendimento. Não houve resposta até o momento da publicação.