OAB Francisco Beltrão anuncia assessoria jurídica gratuita para mulheres vítimas de violência

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Francisco Beltrão passará a oferecer assessoria jurídica gratuita para mulheres vítimas de violência doméstica. O serviço foi anunciado durante a Caminhada do Meio-Dia, realizada nesta sexta-feira, e será desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM).

O atendimento terá início no dia 19 de agosto e será realizado todas as quartas-feiras, das 14h às 17h, nas dependências do Centro de Referência. A assistência será prestada por advogadas voluntárias selecionadas por meio de edital promovido pela OAB.

De acordo com a presidente da OAB Subseção Francisco Beltrão, Raquel Nunes Bravo, o objetivo é orientar mulheres que chegam ao serviço de acolhimento sem saber quais medidas legais podem adotar após sofrerem violência.

A assessoria jurídica oferecerá esclarecimentos sobre os direitos das vítimas e os procedimentos cabíveis em cada situação. Quando necessário, as mulheres serão encaminhadas à Defensoria Pública ou para um advogado dativo, garantindo a continuidade do atendimento jurídico.

A iniciativa amplia a atuação da rede de proteção já existente no município, integrando o suporte jurídico aos serviços de acolhimento social e psicológico oferecidos às vítimas de violência doméstica.

Segundo a OAB, o projeto busca facilitar o acesso à informação, fortalecer a garantia de direitos e oferecer mais segurança para que mulheres em situação de violência possam buscar ajuda e romper o ciclo de agressões.

Com a implantação do serviço, Francisco Beltrão passa a contar com mais um instrumento de apoio às vítimas, reforçando o trabalho conjunto entre instituições públicas e entidades da sociedade civil no enfrentamento à violência contra a mulher.