Novo decreto do Paraná reforça educação especial e garante mais segurança às APAEs

O Governo do Paraná publicou o Decreto nº 12.773/25, que atualiza regras da educação especial e representa um avanço para alunos, famílias e instituições como as APAE. As alterações foram detalhadas em entrevista pela psicopedagoga Patrícia Blange, que avaliou as mudanças como um passo importante para garantir equidade no ensino e respeito às necessidades individuais dos estudantes.

O novo decreto substitui pontos do Decreto nº 12.686/25, que havia gerado preocupação ao sugerir a inclusão generalizada de todos os alunos na rede regular. No Paraná — estado com o maior número de APAEs no país — a medida causou insegurança em famílias e profissionais, especialmente em relação ao atendimento de estudantes que necessitam de cuidados específicos.

Entre os principais avanços estão a qualificação do professor de apoio, que passa a exigir formação mínima de 360 horas; a unificação dos documentos de atendimento do aluno, com participação da família na construção do plano educacional; e a possibilidade de adaptação pedagógica mesmo sem laudo formal, garantindo suporte desde os primeiros sinais de dificuldade.

O decreto também reconhece práticas de cuidado individualizado, como o encaminhamento do aluno para ambientes mais tranquilos em momentos de crise, e abre espaço para a criação de escolas especializadas, voltadas a necessidades específicas, sem prejuízo à inclusão.

As mudanças buscam trazer mais clareza jurídica, segurança às instituições e melhores condições de aprendizagem aos estudantes da educação especial no estado.

A entrevista completa está disponível no vídeo abaixo: